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Mato Grosso

Encontro reforça ampliação do Teste do Pezinho e mobiliza gestores de todo o estado

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Mato Grosso

O Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Diego Guimarães (Republicanos), realizaram, nesta quinta-feira (11), a 2ª Semana da Triagem Neonatal de Mato Grosso e o 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal. 

O evento foi realizado no auditório Milton Figueiredo do Poder Legislativo e contou com a participação de gestores e profissionais de saúde de municípios mato-grossenses. O tema desta vez foi a “Cobertura Populacional e Busca Ativa: Desafios Atuais da Triagem Neonatal em Mato Grosso”.

A mobilização atende às diretrizes da Lei estadual nº 12.584/2024, que instituiu a semana de conscientização anualmente na primeira semana de junho, coincidindo com o Dia Nacional do Teste do Pezinho e com o marco de 25 anos do Programa Nacional de Triagem, celebrados neste mês.

O objetivo central do encontro foi cobrar a ampliação do programa no estado. Atualmente, o Teste do Pezinho oferecido pela rede pública em Mato Grosso cobre apenas sete patologias (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal, anemia falciforme/hemoglobinopatias e toxoplasmose). 

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu o fortalecimento da rede de triagem neonatal em Mato Grosso, ressaltando que o teste do pezinho vai além da realização do exame. Segundo ele, é fundamental investir na conscientização das famílias desde o pré-natal, capacitar os profissionais responsáveis pela coleta, garantir o acondicionamento e o transporte adequados das amostras e ampliar a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Centro de Triagem Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller. 

O parlamentar destacou que, atualmente, o estado realiza a triagem para sete doenças, mas a cobertura pode chegar a cerca de 50 enfermidades, possibilitando diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, reduzindo sequelas permanentes. Guimarães também elogiou o trabalho realizado pela equipe do hospital, classificando a atuação do centro como “heroica” diante da estrutura disponível, e reforçou que municípios, estado, União, profissionais de saúde, famílias e comunidade devem atuar de forma integrada para ampliar a proteção às crianças mato-grossenses.

Durante sua fala, Diego Guimarães chamou atenção para o trabalho realizado pelo Hospital Júlio Müller responsável pela análise dos exames de triagem neonatal da rede pública estadual. De acordo com ele, a unidade processa cerca de 350 mil exames por ano em uma estrutura de aproximadamente 250 metros quadrados, atendendo todo o território mato-grossense.

O médico geneticista do Hospital Júlio Müller, Bruno Bordest, afirmou que o Programa Estadual de Triagem Neonatal atualmente rastreia sete doenças. A coleta de sangue, segundo ele, precisa ser feita do 3º até o 5º dia de vida do recém-nascido. O custo do pacote de exames gira em torno de 320 reais. Por mês, o Hospital Universitário realiza exames de recém-nascido de todo estado e até da região sul do estado de Tocantins. 

Segundo ele, o diagnóstico precoce permite iniciar tratamentos específicos, como dietas especiais, suplementação, medicamentos e acompanhamento contínuo, evitando sequelas neurológicas, atrasos no desenvolvimento, complicações graves e até risco de morte. “O principal objetivo do teste do pezinho é identificar precocemente doenças que, quando tratadas nos primeiros dias de vida, têm grande chance de controle e prevenção de danos permanentes”, afirmou Bordst. 

O especialista também defendeu a ampliação da triagem neonatal em Mato Grosso, conforme previsto em lei federal, para incluir outras doenças que já possuem tratamento disponível. Como exemplo, citou a Atrofia Muscular Espinhal (AME), enfermidade genética que pode causar perda progressiva dos movimentos, dependência de traqueostomia e gastrostomia e severas limitações físicas. 

De acordo com Bordest, a incidência da doença é de aproximadamente um caso para cada 10 mil nascimentos. Considerando que Mato Grosso registra entre 50 mil e 60 mil nascimentos por ano, cerca de cinco crianças podem nascer anualmente com a enfermidade sem serem diagnosticadas precocemente. Ele afirmou que o tratamento para a AME está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem apresentado resultados expressivos quando iniciado nos primeiros meses de vida.

O superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller, professor Reinaldo Gaspar da Mota, afirmou que “uma simples gota de sangue” coletada nos primeiros dias de vida pode evitar o sofrimento de crianças e famílias, permitindo o acompanhamento e tratamento adequados. 

O gestor ressaltou que o Hospital Universitário Júlio Müller é referência estadual no atendimento desses pacientes, mas alertou para a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas, fortalecer os investimentos e garantir o financiamento dos serviços especializados, que atualmente enfrentam limitações apesar dos resultados alcançados ao longo dos anos.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, Melissa Cristina Silva, Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal – SES-MT, destacou a importância da participação dos gestores municipais no fortalecimento da triagem neonatal em Mato Grosso. 

Segundo ela, o programa é monitorado pelo Estado desde 2019 e vem apresentando melhora contínua nos indicadores, inclusive durante o período da pandemia, quando não houve queda nos resultados, ao contrário do registrado em outras áreas da saúde. “A proximidade entre Estado e municípios é fundamental para ampliar a cobertura da triagem neonatal e garantir diagnósticos precoces, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil em todo o estado”, afirmou Melissa Silva.

No 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal participaram representantes de dezenas de municípios mato-grossenses, entre eles Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Vila Rica, Guarantã do Norte, Porto Alegre do Norte, São José do Rio Claro, Sapezal e Rosário Oeste, além de cidades de diferentes regiões do estado. 



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Mato Grosso

ALMT garante acordo inédito no STF sobre divisa entre Mato Grosso e Pará

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) garantiu um avanço inédito no Supremo Tribunal Federal (STF) ao idealizar, provocar e liderar a construção de um acordo de conciliação entre Mato Grosso e Pará para tratar dos impactos sociais, econômicos e administrativos enfrentados na faixa de divisa entre os dois estados. O acordo foi homologado pelo ministro Flávio Dino nesta quinta-feira (11).

“Essa conciliação representa uma vitória para Mato Grosso, porque abre caminho para resolver um problema que afeta diretamente a vida das pessoas. A Assembleia Legislativa mostrou ao STF que essa discussão não é apenas sobre território, mas sobre dignidade, atendimento e segurança jurídica para quem vive nessas regiões e depende dos serviços prestados por Mato Grosso”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode).

O primeiro acordo celebrado entre os estados foi construído após audiência de conciliação realizada no STF, nesta quarta-feira (10), e envolve a regularização fundiária da área em litígio, com medidas voltadas à organização da situação das terras e dos registros imobiliários na região.

O documento prevê que os Cartórios de Registro de Imóveis relacionados à área sejam intimados e que seja expedida uma Carta de Ordem para fiscalizar se as medidas acordadas estão sendo cumpridas.

“Nós estamos construindo as condições desse acordo. Isso não significa encerrar a discussão, porque o Supremo Tribunal Federal continuará acompanhando e fiscalizando o cumprimento das medidas que forem definidas. Se o acordo não for cumprido, o ministro Flávio Dino já deixou claro que pode reabrir a discussão sobre a divisa entre Mato Grosso e Pará. Essa sinalização também foi uma vitória para Mato Grosso”, afirma o procurador da ALMT, Bruno Cardoso.

Deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos).Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal
Deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos).Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal

Com os dados cartorários reunidos, Mato Grosso e Pará deverão elaborar, em até 90 dias, um diagnóstico sobre a situação dos imóveis e apresentar um plano de trabalho para a regularização das áreas. O termo também prevê que, dentro desse mesmo prazo, os estados façam levantamento junto às suas Secretarias de Meio Ambiente sobre os dados dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) das propriedades envolvidas.

No documento, o ministro Flávio Dino informou que haverá uma nova audiência de conciliação para tratar da cooperação entre Mato Grosso e Pará na área de segurança pública, com foco no atendimento aos moradores da região em litígio.

O procurador da ALMT Bruno Cardoso destaca o protagonismo do Parlamento estadual no avanço das discussões. “A conciliação foi construída a partir da atuação direta da ALMT, que levou ao STF informações sobre os prejuízos enfrentados por municípios e moradores da região”, frisa.

A construção do acordo foi iniciada durante reunião técnica realizada na tarde de quarta-feira (10), após audiência no gabinete do ministro Flávio Dino, e contou com a participação de representantes de Mato Grosso, do Pará, da Procuradoria-Geral da República, da equipe do ministro e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na ocasião, a ALMT defendeu que outros temas também sejam tratados de forma paralela, para evitar que os problemas mais urgentes fiquem em segundo plano. Entre eles estão saúde pública, educação, transporte escolar, manutenção de estradas, segurança pública, meio ambiente, Cadastro Ambiental Rural, bitributação e compensações financeiras aos municípios que custeiam serviços em áreas que não geram arrecadação para Mato Grosso.

Procurador da ALMT Bruno Cardoso.Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal
Procurador da ALMT Bruno Cardoso.Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal

Nesse contexto, o Parlamento estadual solicitou prazo de 30 dias para que Mato Grosso apresente uma carta de propostas com medidas voltadas à solução dos problemas identificados em cada eixo.

Dignidade e segurança jurídica– Durante a audiência de conciliação, o deputado Max Russi destacou a necessidade da criação de um mecanismo de segurança jurídica para que prefeitos mato-grossenses possam continuar prestando serviços públicos a moradores de áreas pertencentes administrativamente ao Pará, sem risco de questionamentos por órgãos de controle. O parlamentar propôs ainda a realização de uma audiência pública ou até mesmo de um plebiscito para ouvir os moradores da região de divisa.

Segundo ele, a distância entre as comunidades afetadas e os centros administrativos do Pará torna inviável o atendimento adequado por aquele estado. Ele citou casos em que moradores precisam percorrer até 1.400 quilômetros para buscar atendimento, enquanto municípios mato-grossenses estão a cerca de 60 quilômetros de distância.

Também estiveram presentes em Brasília os deputados Janaína Riva (MDB), Diego Guimarães (Republicanos), Valdir Barranco (PT) e Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos), além do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), dos senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD), prefeitos e vereadores de municípios mato-grossenses.



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