Lei de autoria de Lucélia Oliveira reconhece manifestações artísticas cristãs como patrimônio cultural — Câmara Municipal

Publicado em

15 de junho de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande celebra a sanção da Lei nº 5.539/2026, de autoria da vereadora Lucélia Oliveira, que reconhece as manifestações artísticas de inspiração cristã como expressões culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial do município.

A legislação tem como objetivo valorizar e preservar produções artísticas inspiradas nos valores, narrativas e tradições do cristianismo, reconhecendo sua contribuição para a formação cultural, histórica e social de Várzea Grande.

De acordo com a norma, são consideradas manifestações artísticas de inspiração cristã expressões desenvolvidas por meio da música, literatura, artes visuais, teatro, dança e outras formas de produção cultural que contribuam para a preservação da identidade cultural da comunidade.

Autora da proposta, a vereadora Lucélia Oliveira destacou a importância do reconhecimento institucional dessas manifestações para a valorização da cultura local.

“A cultura cristã faz parte da história de Várzea Grande e está presente em diversas expressões artísticas que ajudam a fortalecer valores, preservar tradições e promover a integração da comunidade. Essa lei representa o reconhecimento desse importante legado cultural”, afirmou.

Além do reconhecimento oficial, a legislação busca incentivar a realização de atividades culturais e fortalecer a diversidade artística existente no município, ampliando as ações de preservação do patrimônio cultural imaterial.

Com a sanção da Lei nº 5.539/2026, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura, da história e das tradições que contribuem para a identidade e o desenvolvimento social de Várzea Grande.

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Várzea Grande

Vereador Sardinha cobra transparência em cargos comissionados e questiona gestão da Secretaria de Obras — Câmara Municipal

Publicados

4 dias atrás

20 de agosto de 2026

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Da Redação

Sardinha informou que o requerimento foi encaminhado pela Câmara Municipal em 10 de março de 2026, mas a resposta da Controladoria, recebida em 12 de agosto de 2026, apontou que o portal estaria em “perfeito estado”. Mesmo assim, conforme verificação feita pelo vereador em 14 de agosto, o problema continuaria, especialmente na identificação de alguns cargos comissionados.

De acordo com o parlamentar, enquanto servidores operacionais aparecem com a descrição completa de suas funções, ocupantes de cargos comissionados de maior relevância constariam apenas com os nomes, sem a indicação do cargo ou do nível de DNS correspondente. Para ele, a situação compromete a transparência e exige revisão por parte da gestão da pasta.

O vereador também afirmou que a cobrança não se refere à análise de recursos financeiros, mas ao funcionamento administrativo da secretaria. Sardinha defendeu ainda a avaliação de um possível enxugamento da máquina pública e questionou a presença de cargos comissionados sem a devida publicidade das informações.

Além disso, o secretário de Obras, Celso Luiz Pereira, não compareceu a uma convocação oficial da Câmara Municipal. O vereador já protocolou pedido para apresentação de atestado ou de justificativa legal pela ausência, sob o alerta de que o gestor poderá sofrer sanções caso não comprove o motivo da falta.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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