Meio Ambiente
Prefeitura troca mudas plantadas por figurinhas da Copa no domingo (21)
Meio Ambiente
A Prefeitura de Cuiabá realiza neste domingo (21), às 8h, no Parque Tia Nair, o lançamento oficial da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!. A proposta busca estimular a arborização urbana por meio da participação da população.
A ação integra a programação do mês dedicado ao meio ambiente e faz parte da meta estabelecida pela gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal da capital. A expectativa é plantar cerca de 4 mil árvores ainda neste mês.
A proposta busca estimular o envolvimento das famílias e das crianças nas ações de preservação ambiental, transformando o plantio de árvores em uma atividade educativa e atrativa. Como incentivo, empresas parceiras como o Supermercado Comper irão doar pacotes de figurinhas que serão entregues aos participantes dos mutirões.
O projeto é coordenado em conjunto por secretarias municipais, pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Além do plantio, a iniciativa busca promover a conscientização sobre a preservação ambiental e incentivar a ocupação responsável dos espaços públicos.
Ao anunciar a campanha, o prefeito de Cuiabá,Abilio Brunini, destacou que a proposta foi pensada para aproximar as crianças das ações ambientais desenvolvidas pelo município e ampliar o envolvimento das famílias nos mutirões de arborização.
“Queremos transformar o plantio de árvores em uma atividade participativa e educativa. A ideia é envolver as famílias, incentivar as crianças e fortalecer o cuidado coletivo com a cidade”, disse.
Após o lançamento no Parque Tia Nair, a Prefeitura pretende expandir a ação para outras regiões da capital. Entre os locais previstos para receber os próximos mutirões estão áreas como o Córrego do Barbado, o Parque das Águas e bairros que necessitam de reforço na arborização urbana.
Meio Ambiente
Cuiabá é habilitada pela Sema para ampliar atuação no licenciamento ambiental
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a exercer um conjunto mais amplo de competências relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental de atividades de impacto local. A publicação ocorreu na quarta-feira (18).
A habilitação foi concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), após análise técnica que atestou o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação estadual.
O reenquadramento está fundamentado na Lei Complementar Federal nº 140/2011, que define a descentralização da gestão ambiental entre os entes federativos, e nos critérios previstos pela Resolução CONSEMA nº 074/2025.
Com o enquadramento no Grupo C, considerado o nível mais elevado de descentralização previsto pela norma estadual, Cuiabá amplia a capacidade de análise e autorização de empreendimentos de impacto local.
Entre as atividades que poderão ser licenciadas pelo município estão sistemas de tratamento de água e esgoto, loteamentos urbanos dentro dos parâmetros definidos pela legislação e postos de combustíveis com tanques subterrâneos, entre outras tipologias previstas na resolução.
A mudança permite que os processos sejam conduzidos diretamente pela administração municipal, observando os critérios técnicos e legais exigidos para cada atividade. A medida também fortalece a atuação local no acompanhamento e na fiscalização dos empreendimentos licenciados.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMURB), Elisangela Fernandes Bokorni, destacou que o reenquadramento reconhece a estrutura técnica e administrativa construída pelo município para exercer as competências ambientais previstas em lei.
“O enquadramento no Grupo C amplia a capacidade do município de conduzir o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, com mais proximidade, eficiência e observância aos critérios técnicos e legais”, afirmou.
De acordo com a Portaria nº 947/2026/SEMA, a habilitação não altera a atribuição comum de fiscalização ambiental exercida pela Sema e pelo município. Ambas as esferas permanecem responsáveis pela fiscalização de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores que estejam em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Com a habilitação, o município passa a integrar o grupo de cidades mato-grossenses aptas a exercer competências ampliadas na gestão ambiental, conforme os critérios definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
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