Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais

Publicado em

25 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do programa de Transação para Regularização de Débitos Fiscais — Regulariza Sinop 2026. A proposta está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para regularização de débitos tributários junto ao município, com descontos em juros e multas.

O programa contempla débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, taxas municipais, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), contribuições de melhoria e autos de infração, abrangendo créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão administrativa ou judicial, conforme critérios estabelecidos no projeto.

A proposta foi estruturada em três fases, com benefícios decrescentes, visando incentivar a adesão antecipada e estimular a regularização no menor prazo possível. Na primeira fase, que vai da publicação da lei até 31 de agosto de 2026, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos juros e das multas moratórias. Já na segunda fase, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, o desconto será de 80%. Na terceira e última fase, de 1º de novembro até 1º de dezembro de 2026, o benefício será de 60%.

A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou que o programa foi pensado para criar uma oportunidade acessível de regularização fiscal aos contribuintes. “Encaminhamos à Câmara Municipal uma lei chamada Regulariza Sinop. Para quem possui débitos com o município, esta é uma oportunidade de regularizar seus débitos com descontos. Nosso objetivo é facilitar esse processo e oferecer condições para que o contribuinte possa ficar em dia com suas obrigações”, destacou.

Além do pagamento à vista, o projeto também prevê a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três fases, com condições específicas de entrada e descontos proporcionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes.

Na primeira fase, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar em até cinco vezes com entrada mínima de 30%, obtendo desconto de 90% em juros e multas. Para parcelamentos maiores, os descontos variam conforme o número de parcelas e a fase de adesão.

Ivete destaca que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas. “É importante que o contribuinte não deixe para a última hora. Quanto antes aderir ao programa, maiores serão os benefícios concedidos. Essa é uma oportunidade importante para regularizar débitos com condições especiais”, afirmou.

Conforme o projeto, a adesão ao programa será realizada preferencialmente por meio eletrônico, pelo sistema digital disponibilizado pela Administração Tributária no portal oficial da Prefeitura de Sinop, com autenticação via certificado digital ou Gov.br. O atendimento presencial também será disponibilizado em situações específicas, especialmente para contribuintes sem acesso à internet ou pessoas com deficiência.

A Administração Municipal destaca que a iniciativa fortalece a arrecadação responsável, contribui para a regularização fiscal dos contribuintes e amplia a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

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Sinop

Emoção e valorização da pessoa idosa marcam escolha da Rainha 2026 do Centro de Convivência Dona Zezé

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5 horas atrás

22 de outubro de 2026

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Da Redação

A emoção de ser reconhecida, a alegria de participar e a oportunidade de viver novas experiências marcaram a escolha da Rainha 2026 do Centro de Convivência Dona Zezé, em Sinop. O concurso reuniu os idosos atendidos pelo espaço em um momento de celebração, integração e valorização da pessoa idosa, reforçando a importância de iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e a qualidade de vida.

Realizado pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, o evento faz parte das atividades de convivência desenvolvidas com o público da terceira idade. Mais do que a escolha de uma representante, a iniciativa proporciona aos participantes a oportunidade de subir à passarela, compartilhar emoções, fortalecer vínculos e descobrir novas formas de expressão e participação social.

Eleita Rainha 2026, Maria do Amparo recebeu o resultado com surpresa e felicidade. Embora já tivesse participado de outros desfiles, ela contou que não esperava conquistar o título neste ano. “Eu nunca esperei, né? Mas, como Deus é justo, glória a Deus, eu estou muito feliz”, comemorou a nova rainha, emocionada com o reconhecimento.

A experiência representa um momento especial para Maria do Amparo e para os demais participantes, que encontram nas atividades do Centro de Convivência oportunidades para construir amizades, desenvolver habilidades e vivenciar novas experiências. Ações como o concurso também contribuem para fortalecer a autoestima e combater a ideia de que a idade limita a disposição para participar, aprender e celebrar a vida.

A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destacou a importância de manter o concurso no calendário de atividades do Centro de Convivência, garantindo que os idosos tenham momentos de integração e valorização ao longo do ano. “É muito importante que a gente continue fazendo com que esse evento seja anual. É um dia muito especial para aquelas pessoas que frequentam o nosso Centro de Convivência. É uma maneira de promover atividades para a pessoa idosa e incentivar que ela aproveite os serviços socioassistenciais oferecidos aqui”, ressaltou.

A realização do concurso integra o trabalho da Assistência Social voltado à convivência comunitária e ao fortalecimento dos vínculos sociais. Por meio de atividades culturais, recreativas e de integração, os espaços de convivência contribuem para que os idosos permaneçam ativos, participativos e conectados à comunidade, reconhecendo suas histórias, experiências e potencialidades.

Valorização também no CRAS Boa Esperança

A programação de valorização da pessoa idosa também teve destaque no CRAS Boa Esperança, onde foi realizado, na quarta-feira (21), o concurso de Rei e Rainha 2026. A iniciativa reuniu os participantes em um momento de integração, alegria e reconhecimento. O título de Rei 2026 ficou com Valdemar da Conceição, enquanto Sida Maria foi eleita Rainha 2026. Assim como no Centro de Convivência Dona Zezé, o evento reforçou o compromisso da Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, com a promoção da autoestima, do protagonismo e da qualidade de vida da população idosa.

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