Entra em vigor lei que cria cadastro estadual de condenados por estupro em Mato Grosso

Publicado em

25 de junho de 2026

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Da Redação

Mato Grosso

O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso.

A nova legislação nasceu de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e determina a criação de um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas por estupro com sentença transitada em julgado. O banco de dados será regulamentado e administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e ficará disponível para consulta pública por meio do site oficial da secretaria, preservando o sigilo das informações das vítimas.

O cadastro deverá conter dados de identificação do condenado, fotografia, características físicas, identificação datiloscópica e a tipificação penal do crime. As informações permanecerão disponíveis desde a condenação definitiva até o término do cumprimento da pena.

Para Cattani, a medida representa um importante avanço na proteção da sociedade e pode contribuir para evitar que criminosos condenados por esse tipo de delito voltem a atuar em locais onde tenham contato direto com possíveis vítimas. Segundo ele, a sanção da lei marca o início da implantação da ferramenta, que deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

“Agora, com a lei sancionada, nós estamos partindo para a execução dela, quando será feito esse cadastro e as pessoas comuns terão acesso para saber o histórico dos estupradores do Estado de Mato Grosso. Então nós estaremos monitorando esses canalhas e vamos, com certeza, diminuir muito essa prática nefasta no nosso Estado”, disse.

De acordo com o texto, a consulta pública abrangerá apenas os dados do condenado, enquanto todas as informações relativas às vítimas permanecerão sob sigilo, podendo ser acessadas apenas mediante autorização judicial. A regulamentação da lei ficará a cargo do Poder Executivo.

A criação do cadastro, conforme o parlamentar, representa mais uma medida voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança pública em Mato Grosso. O parlamentar afirmou que continuará buscando a ampliação da proteção de mulheres, crianças e famílias, além de reforçar instrumentos que auxiliem o Estado na prevenção e no combate a crimes.

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Mato Grosso

Em celebração na Rua Lages, prefeito confirma quatro telões e inclui via sem asfalto para próximo jogo

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6 horas atrás

25 de junho de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou a instalação de quatro telões em quatro novas ruas da capital para o próximo jogo da Seleção Brasileira, incluindo uma via sem asfalto. O anúncio foi feito durante a celebração na Rua Lages, no bairro CPA 1, vencedora da campanha Minha Rua é Show de Bola, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, nesta terça-feira (24).

Durante o jogo, a rua se tornou ponto de encontro para moradores de diferentes gerações, celebrando a vitória do Brasil por 3 a 0 sobre a Escócia. O prefeito de Cuiabá chegou ao local pouco depois da entrada de Neymar em campo e acompanhou a reta final da partida ao lado dos moradores.

“O cuiabano não sai do frio para nada e o povo está nas ruas assistindo aos jogos nos telões. Esse é o símbolo da resistência cuiabana. Eu fico muito feliz de trazer essa alegria. No próximo jogo serão quatro telões em quatro vias diferentes, inclusive em uma rua sem asfalto. Eles não pintam o chão, mas pintam as casas, colocam bandeirolas. Vamos valorizar toda a nossa cidade e toda a comunidade que participa desse projeto”, declarou o prefeito.

Além da estrutura para exibição da partida, a Prefeitura disponibilizou tendas, cadeiras e água para garantir mais conforto ao público, especialmente por conta da chuva registrada durante o evento. Além da vitória, os torcedores vibraram com a presença de Neymar em campo.

Um dos responsáveis pela mobilização da comunidade foi Valdeir de Freitas, conhecido como Dedalove. Ele contou que a ideia surgiu da vontade de fortalecer os laços entre os vizinhos e promover momentos de convivência.

“Sou paulista e lá temos muito esse costume. Quando me mudei para cá, percebi que a rua tinha muitos idosos e faltavam atividades que unissem os moradores. Então, junto com minha vizinha, meu irmão e minha cunhada, decidimos decorar a rua para a Copa. Mobilizamos amigos e conhecidos da região para ajudar na pintura, compartilhar a campanha e pedir votos. Graças a Deus, deu tudo certo. Também ganhamos um concurso de rua mais decorada, e o prêmio vai ajudar na confraternização da comunidade”, relatou.

Moradora da Rua Lages há 46 anos, Maria Dias, de 72 anos, afirmou que já acompanhou diversas Copas do Mundo, mas considera a edição de 2026 uma das mais especiais.

“Está sendo muito bom. Os jovens da rua trabalharam bastante para que tudo isso acontecesse. Hoje somos como uma família. Ver os vizinhos reunidos, participando e comemorando juntos é motivo de muita felicidade.”

Outra participante ativa da decoração foi Luanda Souza. Segundo ela, a iniciativa conseguiu mobilizar moradores de todas as idades.

“Acho que é uma iniciativa muito pertinente da Prefeitura porque consegue mobilizar os vizinhos, promover a confraternização e ainda resgatar no brasileiro a satisfação de torcer pela Seleção. O mais importante foi ver todos trabalhando juntos”, destacou.

Entre os torcedores estava também Robson Santos, conhecido como Binho, de 31 anos, que demonstrou confiança na campanha brasileira rumo ao hexa.

“O ataque da Seleção é muito forte. Temos grandes jogadores e um técnico extremamente qualificado. Acredito que o Brasil pode chegar longe e até conquistar o título”, avaliou.

A campanha Minha Rua é Show de Bola retomará o concurso para a escolha das novas ruas decoradas para a transmissão do jogo do Brasil na próxima segunda-feira (29). Os moradores das vias selecionadas acompanharão, nos telões da Prefeitura, o Brasil enfrentar o segundo colocado do Grupo F, às 14h, horário de Brasília.

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