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Mato Grosso

Lei cria semana de conscientização sobre deepfakes e pornografia não consensual em Mato Grosso

Publicado em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A Lei nº 13.354/2026, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual foi sancionada pelo governo. A campanha será realizada anualmente na segunda semana de maio e tem como foco orientar a população sobre os riscos da manipulação de imagens por inteligência artificial, exposição íntima sem consentimento, crimes digitais e canais de denúncia.

A nova legislação foi originada de um projeto de lei da deputada Janaina Riva (MDB) e busca enfrentar uma forma de violência que tem se tornado cada vez mais presente na vida real das pessoas, principalmente de mulheres, adolescentes e jovens. Hoje, uma foto publicada em uma rede social pode ser manipulada por inteligência artificial e transformada em conteúdo sexual falso. A vítima, mesmo sem nunca ter produzido ou autorizado qualquer imagem íntima, pode ser exposta, chantageada, humilhada e violentada no ambiente virtual.

Na prática, a legislação busca levar informação para escolas, universidades, famílias, órgãos públicos e redes de atendimento. A proposta é ensinar o que são deepfakes, como identificá-los, quais danos podem causar, como agir diante de um caso, onde denunciar e quais medidas legais podem ser adotadas para proteger a vítima.

Para Janaina, o avanço da tecnologia exige que o poder público também avance na proteção das pessoas.

“A violência contra a mulher e contra meninas não acontece mais apenas dentro de casa ou nas ruas. Ela também acontece no celular, nas redes sociais, nos grupos de mensagem, por meio de montagens, chantagens e exposições criminosas. Essa lei vem para dizer que a vítima não tem culpa, que existe caminho para denunciar e que o Estado precisa estar preparado para acolher e orientar. Essa legislaçâo nasceu de um debate que fizemos dentro do parlamente com alunos universitários e teve a contribuição direta deles”, afirmou a parlamentar.

Durante a Semana Estadual, o poder público poderá promover palestras, seminários, campanhas educativas, materiais informativos, capacitação de profissionais da educação, segurança pública e assistência social, além de ações de apoio psicológico e jurídico às vítimas. A lei também prevê parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, empresas de tecnologia, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, OAB e Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.

A medida tem impacto direto na prevenção. Muitos adolescentes não sabem identificar manipulações digitais, não entendem os riscos de compartilhar imagens e, muitas vezes, não procuram ajuda por vergonha ou medo. Da mesma forma, famílias e escolas ainda têm dificuldade para lidar com esse tipo de violência, que pode destruir reputações, causar sofrimento psicológico e levar vítimas ao isolamento.

Janaina destaca que a informação é uma das principais ferramentas de proteção.

“Quando uma jovem tem sua imagem manipulada ou exposta, ela não perde apenas a privacidade. Ela perde a paz, a segurança, a autoestima e, muitas vezes, a coragem de pedir ajuda. Por isso, precisamos falar sobre esse tema nas escolas, orientar as famílias, capacitar profissionais e divulgar os canais de denúncia”, disse.

A lei também reforça o papel da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa na coordenação de debates, audiências públicas, seminários e campanhas educativas sobre identificação e prevenção de deepfakes e pornografia não consensual.

Para a deputada, Mato Grosso dá um passo importante ao reconhecer a violência digital como uma ameaça concreta à dignidade, à imagem e à vida das pessoas.

“O ambiente virtual não é terra sem lei. Quem usa tecnologia para violentar, constranger ou destruir a vida de alguém precisa ser responsabilizado. E quem é vítima precisa encontrar acolhimento, orientação e proteção”, completou Janaina.

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Mato Grosso

ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá

Publicados

14 minutos atrás

em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. A solenidade, requerida pelo deputado Paulo Araújo (Republicanos), foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

De acordo com o deputado Paulo Araújo, o momento é de reconhecer e homenagear o trabalho fundamental realizado pelos colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá. “A atuação desta instituição vai muito além das celebrações religiosas, abrangendo uma extensa e sólida rede de assistência social, educacional e de amparo às famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

“São homens e mulheres que, movidos por sua espiritualidade, dedicação e atuação em favor do próximo, desempenham papel essencial na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, promovendo valores de respeito, cuidado e convivência harmoniosa em nossa sociedade”, disse Paulo Araújo.

O parlamentar afirmou que a iniciativa também busca aproximar a comunidade católica do Poder Legislativo, valorizando o trabalho desenvolvido pela Igreja em Mato Grosso, no Brasil e no mundo. “É uma forma de reconhecer o trabalho da Igreja Católica e receber aqui os nossos irmãos católicos”, afirmou.

O padre James-Som Mercuri, da Paróquia Divino Espírito Santo, afirmou que a missão da Igreja Católica vai além da evangelização, alcançando também a promoção da vida comunitária e a preservação da cultura cuiabana.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Segundo ele, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo representa uma das mais importantes manifestações populares da capital mato-grossense, reunindo famílias e visitantes em uma celebração que mantém vivas as tradições, fortalece os laços comunitários e transmite os valores cristãos entre gerações.

“A paróquia busca renovar constantemente sua presença junto à comunidade, ampliando sua atuação para atender às necessidades da população. A evangelização também passa pela promoção integral da pessoa humana, contemplando não apenas a dimensão espiritual, mas também o cuidado com as questões sociais e materiais”, explicou o pároco.

Um dos homenageados com moção de aplausos, Everton Aparecido Gomes da Silva, integrante da comunidade Cristo Redentor, no bairro CPA III, em Cuiabá, destacou que a homenagem representa o reconhecimento de um trabalho voluntário voltado à evangelização e ao fortalecimento da comunidade católica.

Segundo ele, além da atuação junto às famílias, também contribui com a administração e manutenção da estrutura da comunidade, participa de reuniões em conjunto com a Paróquia Divino Espírito Santo, vinculada à Arquidiocese de Cuiabá, e considera a homenagem um incentivo para continuar servindo à Igreja e à população do bairro.

O padre João Victor, da Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé, em Cuiabá, afirmou que recebeu com honra e gratidão a homenagem prestada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Igreja Católica. Segundo ele, a missão da Igreja vai além da evangelização, alcançando também o compromisso de promover a dignidade humana, a valorização da vida e o serviço à sociedade.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

De acordo com o sacerdote, a atuação da Igreja busca anunciar o Evangelho ao mesmo tempo em que acolhe e acompanha as pessoas em suas diferentes realidades. “A Igreja consegue permear todas as áreas da sociedade e ficamos agradecidos quando esse trabalho é reconhecido também por outras instituições”, destacou.

João Victor ressaltou que, além das atividades pastorais, a Paróquia Sagrada Família desenvolve diversas ações sociais, como a distribuição de cestas básicas, entrega de cobertores e assistência a pessoas enfermas. Segundo ele, essas iniciativas fortalecem o vínculo entre a comunidade e a Igreja, tornando a paróquia um espaço de acolhimento e solidariedade.

Para o padre, a Igreja desempenha um papel essencial na construção da vida comunitária. “A Igreja é uma extensão da casa das pessoas. Assim, participamos da vida das famílias e elas participam da vida da Igreja. É um sinal que nos lembra que ninguém vive sozinho e que precisamos uns dos outros. A vida comunitária é fundamental, e a Igreja busca ser esse sinal profético de esperança e fraternidade”, concluiu.

Os homenageados com as moções de aplausos:

ADEVANIR VIEIRA

ALINE MEZZOMO VASCONCELOS

ANA GLISSE RUAS DA SILVA

ANATALIA MARCIANA COLETO ALMEIDA

ANDRÉ RICARDO BARBOSA

ANGÉLICA FERREIRA MAGALHÃES

APARECIDA HIROCO IMADA

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

BEATRIZ CONCEIÇÃO FERREIRA DIAS

BRENDA SILVA ESPÍRITO SANTO

BRUNA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA

CLAUDIA FERNANDA GALDINO DELGADO FIGUEIREDO

DALZIRA ALVES FÉLIX DO NASCIMENTO

DIANNA FERREIRA DOS SANTOS MARTINS

DIONIZIA DOS SANTOS

ELIACIR PEDROSA

ELIZABETH CAMARGO MENDES

ERENILCE NASCIMENTO JESUS MORENO

ERMÍNIA ROCHA ROMERA

EROTILDES JOSEFA DA CRUZ

EVERTON APARECIDO GOMES DA SILVA

GABRIELLY DE ALMEIDA BORGES

GERALDO ALEXANDRE DA SILVA

GIOVANA DE BRITO GOULART

GIOVANNA DA MATA GRACIOSO

GUSTAVO HENRICKE DA SILVA MOURA

HEDYMAURA BEZERRA ZANON

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE

INÊS LÚCIA DE MORAES TEIXEIRA

IVANILDE LEMES DE ALMEIDA

JANETE MARY DA SILVA

JEANINE STORCK FRANÇA

JERO PRADO

JOANA MARTINS

JOÃO DIAS

JOSEMAR DE ARRUDA BANDEIRA DUARTE

JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA

JUCILÉIA RIBEIRO BATISTA DA SILVA

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA SAGIN

KARINY PAES FREITAS ALEXANDRE

KELY LINO BARBOSA

LARYSSA TAKAGI MARTINS

LAURA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA SILVA

LEONICE CRUZ SILVA COSTA

LUCAS OLÁRIO DA SILVA

LUCÉLIA THATIANA DA SILVA

LUCIANE SANCHES REBELLO

LUCINEIA ESPÍRITO SANTO DE PINHO

LUIZ ANTÔNIO MOURA

LUIZ ISSAMU IMADA

LUIZ POLIZEL

LUZIA BEZERRA ZANON

MARI CÉLIA LEITE BATISTA

MARIA DA GLÓRIA GARCIA SILVEIRA

MARIA ONICE DA SILVA

MARIA RITA DA TRINDADE

MARIANNA ALMEIDA PAES DE BARROS

MARLETE NEVES DA CRUZ

MÁRIO MARCIO MORAES BARBOSA

MAURO SÉRGIO DA SILVA CRUZ

NAIANE FRANCISCA RIBEIRO DE SIQUEIRA

ORIVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

OSMAIL MANOEL DAS NEVES

PAULO LEOVEOGILDO JARDIM

RAFAEL VIANA MOTA

RAFAELA BALDINO DA SILVA

REGINALDO MAGALHÃES TEIXEIRA

RITA KELLEN BEZERRA DA SILVA

ROSANGELA RUAS DOS SANTOS

SELMA MARIA DA SILVA

SILVANA DE SOUZA

SONIA REGINA BAICERE BARROS

VITOR MONTEIRO SILVA

WÂNIA GRÁCIA AMORIM LIMA

WENDER MARCELO DE MORAES

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

ZULEIDE DE SOUZA FILHO

VALDIRENE SANTOS DO NASCIMENTO

RONDIVELY LEMES DE MORAES

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