Prefeitura de Primavera do Leste orienta comerciantes sobre novas regras para atuação de food trucks

Publicado em

1 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em parceria com a Fiscalização de Obras e Posturas, realizou uma ação de orientação aos proprietários de food trucks e comerciantes ambulantes na noite desta sexta-feira (31), sobre as novas regras para utilização de mesas e cadeiras em espaços públicos.

A iniciativa teve caráter exclusivamente educativo e busca orientar os comerciantes sobre as alterações na legislação municipal, garantindo mais organização, acessibilidade e segurança para todos que utilizam os espaços públicos, especialmente na região da Lagoa Municipal.

Conforme a nova legislação, os comerciantes poderão utilizar até cinco mesas e vinte cadeiras, desde que seja mantido um corredor livre de, no mínimo, 1,20 metro para a circulação de pedestres. Além disso, a utilização das mesas e cadeiras é permitida após as 18 horas.

Durante a fiscalização, as equipes entregaram material informativo aos comerciantes, esclarecendo as mudanças e reforçando a importância da adequação às novas normas.

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Oseias de Souza, explicou que a determinação da gestão municipal é priorizar a orientação neste primeiro momento.

“Estamos realizando uma orientação aos food trucks e aos carrinhos de lanche da cidade, a pedido do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana. Produzimos esse material informativo para explicar a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, que permite aos ambulantes utilizarem até cinco jogos de mesa e vinte cadeiras, desde que seja mantido um espaço de 1,20 metro para a passagem dos pedestres. Neste momento, a fiscalização está realizando apenas esse trabalho de orientação, sem autuações”, destacou.

Após o trabalho realizado, o secretário ressaltou que a grande maioria dos comerciantes já atende às exigências da nova legislação.

“Trouxemos o material, orientamos e, graças a Deus, deu tudo certo. A maioria dos food trucks já está cumprindo a nova lei e se adequou às regras. Alguns receberam orientações e tenho certeza de que também farão as adequações necessárias”, afirmou.

A Prefeitura reforça que a medida busca conciliar o desenvolvimento da atividade econômica com a preservação da mobilidade urbana, garantindo mais conforto, acessibilidade e segurança para moradores, comerciantes e visitantes que frequentam os espaços públicos de Primavera do Leste.

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste intensifica campanha de conscientização e combate ao trabalho infantil

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1 dia atrás

21 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), deu continuidade, nesta quarta-feira (21), às ações de conscientização e combate ao trabalho infantil no município. Iniciada na segunda-feira, a mobilização busca sensibilizar a população sobre a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes e combater situações que comprometam seu desenvolvimento.

A campanha é realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Militar (PM), além da CMTU. A atuação conjunta busca ampliar o alcance das orientações e fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência.

Entre as atividades desenvolvidas estão a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, com informações sobre os canais de denúncia, a distribuição de panfletos e a divulgação de outdoors. As ações procuram levar informação a diferentes espaços da cidade e incentivar a participação da comunidade no enfrentamento ao trabalho infantil.

O trabalho infantil pode comprometer o desenvolvimento físico, emocional e social, além de prejudicar a frequência escolar e as oportunidades futuras de crianças e adolescentes. Por isso, a conscientização da sociedade e a comunicação de possíveis situações de exploração são fundamentais para garantir a proteção desse público.

A Prefeitura reforça que a defesa dos direitos da infância é uma responsabilidade compartilhada e orienta a população a denunciar situações suspeitas de trabalho infantil pelos canais oficiais de denúncia.

Lugar de criança é na escola, brincando e sonhando, nunca trabalhando!

Com a campanha, o município reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o fortalecimento das ações de prevenção e combate ao trabalho infantil em Primavera do Leste.

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