Desde o ano passado, a Prefeitura de Rondonópolis tem olhado de perto para os vendedores ambulantes e auxiliado na formalização de seus micro e pequenos negócios. Com a implantação do programa Ambulante Legal, idealizado pela atual gestão, cerca de 330 trabalhadores já foram localizados, mapeados e a metade deles já estão regularizados.
Com os trabalhos liderados pela Secretaria Municipal de Fazenda, o programa regulariza, de forma totalmente on-line, a atividade do vendedor ambulante, principalmente os que atuam no setor alimentos. O Certificado de Registro de Ambulante (CRA), selo expedido pelo Município, garante que o produto atende as medidas exigidas pela Vigilância Sanitária e o local de acordo com o código de obras e posturas.
A aceitação dos ambulantes tem sido positiva. De acordo com a secretária da Fazenda do Município, Rane Curto, os trabalhadores reconhecem a importância de estar regularizado e se sentem valorizados, tal como um empreendedor que atua em um imóvel. “O Ambulante Legal leva dignidade para os vendedores. Ele reconhece a atividade, assegura um local apropriado e ainda faz a economia circular”, ressaltou Rane Curto.
Alguns locais que concentram as atividades desses trabalhadores já estão organizados, liberando o fluxo das vias onde os trailers e carrinhos ficavam, levando mais segurança para o ambulante e seus clientes. A avenida Lions Internacional, as praças Brasil e dos Carreiros são uns dos principais pontos da cidade que foram organizados.
A microempresária Taynan Martins ressaltou que o suporte da prefeitura foi fundamental para facilitar todas as etapas do processo. “A prefeitura explicou tudo, tirou nossas dúvidas e, quando o processo começou, já estávamos preparados. Foi só fazer a solicitação, marcar o ponto e conferir se estava tudo adequado. Não tivemos nenhuma dificuldade”, relatou.
Para fazer o cadastro no Ambulante Legal, basta clicar no ícone Ambulante Legal no site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br. O interessado terá de preencher um formulário com os dados pessoais, indicar o tipo de produto que comercializa, o local onde tem fixado suas vendas, o tipo de veículo ou equipamento que utiliza e informar a quanto tempo trabalha no local.
Com o sucesso da iniciativa, outras cidades de Mato Grosso também estão procurando Rondonópolis para conhecer de perto o programa.
Além da Fazenda, o CRA atesta que o vendedor está regular também com as questões da Vigilância Sanitária, meio ambiente e mobilidade urbana.
