Polícia
Polícia Militar capacita 900 militares com registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência
Polícia
A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta terça-feira (10.11), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para todas as unidades da instituição. A capacitação contou com a participação de 900 policiais militares dos 15 Comandos Regionais, de forma presencial e virtual. A formação ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), em Cuiabá.
A capacitação aplicou conhecimentos teóricos e práticos do instrumento de tecnologia embarcada, com a utilização de tablets e celulares dentro das viaturas policiais. O subchefe do Estado-Maior, coronel Ronaldo Roque da Silva, explicou que o TCO é um procedimento legal utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, crimes cuja pena máxima é de até 2 anos ou multa, e é lavrado diretamente pelos policiais militares no Estado.
“O objetivo do curso é habilitar os militares para utilizar o sistema BO-TC na lavratura eletrônica do TCO, promovendo eficiência, integração e conformidade com as normas legais. O sistema permite substituir o processo manual de lavratura do TCO pelo formato digital, além de promover a padronização e otimização dos procedimentos entre a Polícia Militar e os demais órgãos de segurança”.
A capacitação do TCO teve início nesta segunda-feira (9.11), com conhecimentos técnicos e jurídicos, como transação penal, uso simulado da tecnologia com exercícios práticos, tipificações acertadas e prevenção de equívocos no TCO, cadeia de custódia, entre outros.
“Essa capacitação em conjunto com o Poder Judiciário é um divisor de águas na nossa atuação operacional. Quando o policial militar registra o TCO no local da ocorrência, nós desburocratizamos o atendimento, fazendo com que os policiais militares logo retornem para o patrulhamento tático e ostensivo no município. É mais segurança para a população e mais agilidade para a Justiça”, ressaltou o coronel Roque.
Polícia
Polícia Civil prende em Belém do Pará suspeito de abusar sexualmente de adolescente em Comodoro
Um homem investigado por abusar sexualmente da enteada de 13 anos de idade no município de Comodoro, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quinta-feira (19.11), em uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará.
O suspeito, de 48 anos, estava com mandado de prisão decretado pela Justiça pelo crime de estupro de vulnerável com base em investigações da Delegacia de Comodoro.
Ele e foi preso na cidade de Belém (PA) com apoio de policiais civis da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM Belém) e da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Sexuais (DEICS) da Polícia Civil do Paraense.
Denúncia e investigações
As investigações, realizadas pela Delegacia de Comodoro, iniciaram em setembro, a partir de comunicação do Conselho Tutelar encaminhada pelo Poder Judiciário. Segundo as informações, os abusos contra a enteada, à época dos fatos com 13 anos de idade, ocorriam dentro de casa, durante a noite, enquanto os demais moradores dormiam.
O suspeito convivia com a família e se aproveitava da posição de autoridade que exercia no ambiente doméstico para se aproximar da vítima. O avanço das investigações revelou que a conduta não era isolada e que as irmãs da vítima, que também conviviam com suspeito, também já haviam sofrido abusos.
Segundo os relatos, ele as tocava de forma abusiva desde que tinham cerca de 12 anos, as espionava durante o banho, fazia comentários de cunho sexual e criava situações para ficar sozinho com cada uma delas. Uma das jovens chegou a deixar a casa e mudar de estado para se afastar dele.
Medo e intimidação
O delegado responsável pelas investigações, Mateus Reiners, destacou que o investigado mantinha um ambiente de medo e controle psicológico sobre a família. A vítima, que o temia, chegou a atribuir o crime a outras pessoas e pedia que ninguém contasse o que havia acontecido.
“Quando outra jovem tentou denunciar os abusos dentro de casa, não recebeu crédito. Familiares relataram que o suspeito exercia forte influência sobre os adultos da casa e manifestaram temor de que ele pudesse fazer algo contra a vítima e outros familiares”, disse o delegado.
Fuga e prisão
Assim que soube da investigação em andamento, o suspeito abandonou a residência sem informar o destino. Antes de fugir, ainda tentou se encontrar a sós com uma familiar.
Dias depois, a Polícia recebeu vídeos que mostravam o investigado em comportamento alterado em uma propriedade rural da região, o que aumentou a preocupação com a segurança das vítimas.
Diante do risco de fuga, de novas vítimas e de pressão sobre testemunhas, foi representado à Justiça pela prisão preventiva do investigado, pela busca e apreensão e pelo acesso aos dados dos celulares, que foram deferidos pela Justiça.
Foram iniciadas as buscas pelo suspeito e por meio de trabalho de inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso identificou que ele estava em Belém (PA). Após troca de informações com a Polícia Civil paraense, o procurado foi localizado em uma residência no bairro Mangueirão, onde teve o mandado de prisão cumprido. O celular do investigado foi apreendido e será enviado a Mato Grosso para perícia.
“Foram semanas de trabalho para reunir provas, ouvir as vítimas com o cuidado necessário e localizar um investigado que fugiu para outro estado. A parceria com Polícia Civil do Pará foi fundamental para prisão do suspeito e para impedir que ele continuasse atuando na prática deste tipo de crime, fazendo novas vítimas”, disse o delegado.
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