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Prefeitura de Diamantino divulga resultado preliminar da habilitação do Edital PNAB nº 004/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulga o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital nº 004/2026 – Prêmio, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital tem como objetivo reconhecer a trajetória e a contribuição de agentes culturais para a preservação das tradições, manifestações artísticas e identidade cultural do município.

Nesta etapa, duas agentes culturais foram habilitadas na categoria Artesanato, conforme o resultado preliminar divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os interessados em apresentar recursos contra o resultado preliminar poderão realizar o procedimento entre os dias 9 e 11 de novembro. A divulgação do resultado final da fase de habilitação está prevista para o dia 13 de novembro.

Os recursos deverão ser protocolados presencialmente, em envelope lacrado e identificado com o nome do proponente, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Confira abaixo o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital PNAB nº 004/2026 – Prêmio.

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Diamantino recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

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O município de Diamantino recebeu, nesta quinta-feira (19.11), o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao 5º ciclo de avaliação, realizado em 2026. A certificação foi entregue durante solenidade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa dos órgãos públicos, ampliando o acesso da população às informações sobre a administração pública.

A avaliação considera 181 critérios relacionados à divulgação de informações nos portais institucionais, incluindo dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, planejamento e prestação de contas. Os resultados são classificados em três categorias de reconhecimento: Prata, Ouro e Diamante, conforme o desempenho alcançado pelas instituições.

O processo de avaliação ocorre em três etapas. Inicialmente, os próprios órgãos realizam uma autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. Na sequência, as informações passam por validação técnica das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas. A última etapa corresponde à garantia da qualidade, sob responsabilidade da Atricon, que também coordena a divulgação dos resultados.

O prefeito Chico Mendes destacou a importância do reconhecimento e o trabalho conjunto das equipes municipais para fortalecer a transparência na administração pública.

“Esse reconhecimento é resultado do empenho de muitos servidores e de um trabalho integrado entre as secretarias municipais. Transparência é compromisso com a população, é garantir que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar como os recursos públicos são aplicados.”

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