Prefeitura de Diamantino institui nova organização administrativa por meio de lei complementar

Publicado em

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, passa a contar com uma nova organização administrativa a partir da Lei Complementar nº 108/2026. A normativa estabelece novas diretrizes para a estrutura do Poder Executivo Municipal e regulamenta a gestão dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Segundo a pasta, a legislação busca organizar os fluxos internos e definir critérios para a ocupação das funções de direção, chefia, coordenação e assessoramento. Entre as mudanças estabelecidas pela nova legislação está a valorização dos servidores efetivos.

Diferentemente da sistemática anterior, que previa percentuais escalonados conforme a função, a nova regra estabelece o percentual de 75% da gratificação correspondente ao cargo para esses servidores.

De acordo com a secretaria, a medida busca reconhecer a experiência e a trajetória dos profissionais que já integram o quadro permanente do Município, fortalecendo a valorização dos servidores efetivos dentro da estrutura administrativa.

Para o prefeito Chico Mendes, a reorganização administrativa representa uma etapa importante para aprimorar o funcionamento da estrutura municipal.

“A administração pública precisa estar organizada para atender a população da melhor forma possível. Essa nova legislação estabelece responsabilidades mais claras, melhora a organização interna e cria condições para que as secretarias trabalhem de maneira integrada, com planejamento e responsabilidade.”

A secretária municipal de Administração, Michelle Nobile, destaca que a nova estrutura também contribui para organizar os processos e os fluxos internos da Prefeitura.

“Nosso objetivo é proporcionar uma estrutura administrativa mais organizada, com responsabilidades bem definidas e processos mais claros. A nova legislação estabelece parâmetros importantes para a gestão e permite que as equipes tenham maior clareza sobre suas atribuições e responsabilidades.”

A Lei Complementar nº 108/2026 foi sancionada em 28 de setembro de 2026 e publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios em 2 de outubro de 2026. A legislação entra em vigor após decorridos 45 dias de sua publicação oficial.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:administrativa Complementar destaque Diamantino institui lei meio nova organização por Prefeitura

Diamantino

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para aulas culturais gratuitas em diferentes modalidades

Publicados

4 horas atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para aulas culturais gratuitas destinadas a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A iniciativa oferece à população oportunidades de aprendizado artístico, incentivo à criatividade e valorização das tradições culturais do município.

A programação reúne diferentes modalidades culturais, incluindo siriri, instrumentos de sopro, música, viola de cocho e percussão, com atividades distribuídas em locais e horários específicos. As ações são realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Instituto Solidariedade.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Anna Capistrano, destaca que as atividades são uma oportunidade para a comunidade desenvolver habilidades artísticas e ampliar o contato com diferentes manifestações culturais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso da população à cultura, oferecendo oportunidades de aprendizado e valorizando as manifestações artísticas que fazem parte da nossa história e identidade. Convidamos a comunidade a conhecer as modalidades disponíveis e participar das atividades”, ressalta a secretária.

Confira as modalidades, os locais e os horários

As aulas de siriri, ministradas pela professora Ivetrhiz Paloma, acontecem às quartas-feiras, das 13h às 15h, na Escola Municipal Brás Maimone, e às sextas-feiras, das 13h30 às 15h, no Mini-Centro Olímpico, no Novo Diamantino.

As aulas de instrumentos de sopro, com o professor Josiano, são realizadas às terças e quintas-feiras, das 13h às 16h30, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Na modalidade de percussão, com o professor Jefferson, as atividades acontecem às quartas-feiras, das 14h às 16h30, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Novo Diamantino.

As aulas de viola de cocho, conduzidas pelo professor Sebastião, ocorrem às quartas e sextas-feiras, das 13h às 15h, na Escola Municipal Brás Maimone. A atividade contribui para a valorização e a preservação de uma importante expressão da cultura regional.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo