Primavera do Leste
Sala do Empreendedor orienta MEIs sobre oportunidades de negócios com o programa Contrata+Brasil
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, segue trabalhando na busca por novas oportunidades para os empreendedores do município. Uma das iniciativas divulgadas é o programa Contrata+Brasil, plataforma criada pelo Governo Federal para aproximar Microempreendedores Individuais (MEIs) dos órgãos públicos.
A ferramenta permite que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais publiquem demandas de serviços, possibilitando que os MEIs apresentem propostas de forma simples, rápida e com menos burocracia. A proposta é ampliar as oportunidades de negócios, fortalecer a economia local e incentivar a participação dos pequenos empreendedores nas compras públicas.
Podem participar do programa os Microempreendedores Individuais com CNPJ ativo e situação regular. Entre os benefícios oferecidos estão a ampliação das oportunidades de prestação de serviços, acesso facilitado às demandas dos órgãos públicos e um processo simplificado de contratação.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça a importância de os empreendedores manterem a regularidade do MEI, incluindo o pagamento das guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), a entrega da Declaração Anual e a atualização dos dados cadastrais. Também é necessário possuir uma conta Gov.br ativa para acessar a plataforma.
A Sala do Empreendedor destaca que o programa representa uma importante oportunidade para geração de renda e fortalecimento dos pequenos negócios locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.
Os interessados podem buscar orientações diretamente na Sala do Empreendedor de Primavera do Leste ou acessar a plataforma Contrata+Brasil para conhecer mais detalhes sobre o funcionamento do programa e as oportunidades disponíveis.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste intensifica campanha de conscientização e combate ao trabalho infantil
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), deu continuidade, nesta quarta-feira (21), às ações de conscientização e combate ao trabalho infantil no município. Iniciada na segunda-feira, a mobilização busca sensibilizar a população sobre a importância de proteger os direitos de crianças e adolescentes e combater situações que comprometam seu desenvolvimento.
A campanha é realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Militar (PM), além da CMTU. A atuação conjunta busca ampliar o alcance das orientações e fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência.
Entre as atividades desenvolvidas estão a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, com informações sobre os canais de denúncia, a distribuição de panfletos e a divulgação de outdoors. As ações procuram levar informação a diferentes espaços da cidade e incentivar a participação da comunidade no enfrentamento ao trabalho infantil.
O trabalho infantil pode comprometer o desenvolvimento físico, emocional e social, além de prejudicar a frequência escolar e as oportunidades futuras de crianças e adolescentes. Por isso, a conscientização da sociedade e a comunicação de possíveis situações de exploração são fundamentais para garantir a proteção desse público.
A Prefeitura reforça que a defesa dos direitos da infância é uma responsabilidade compartilhada e orienta a população a denunciar situações suspeitas de trabalho infantil pelos canais oficiais de denúncia.
Lugar de criança é na escola, brincando e sonhando, nunca trabalhando!
Com a campanha, o município reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o fortalecimento das ações de prevenção e combate ao trabalho infantil em Primavera do Leste.
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