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Rondonópolis

Inscrições para Organizações da Sociedade Civil participarem da PNAB seguem até 14 de agosto

Publicado em

Rondonópolis

A
Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude avisa que o edital de
chamamento público para selecionar as Organizações da Sociedade
Civil (OSCs) que desejem operacionalizar as diversas etapas para a
execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rondonópolis
continua recebendo candidatos até o dia 14 de agosto.

Todas
as informações podem ser conhecidas pelo
site da Prefeitura de Rondonópolis clicando no link
https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/

Entidades
classificadas para trabalhar na PNAB 2026 vão
desenvolver ações como avaliação
de projetos e seu
acompanhamento
na fase de realização, oficialização
dos documentos
com os proponentes que
tiverem suas propostas aprovadas e realização de qualificações
para orientá-los sobre a
produção
de relatórios de prestação de contas ao
Ministério da Cultura utilizando
a
plataforma “Transfergov”, entre
outras atividades.

Organizações
interessadas podem se inscrever pelo e.mail
chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br
encaminhando
todos os documentos em PDF, sendo aceito o fracionamento em mensagens
sucessivas
que sejam identificadas com número e tendo, necessariamente,
no campo assunto, a
especificação “PROPOSTA
PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.

Também
é possível fazer a inscrição presencialmente na Secretaria
Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel),
que
funciona de
segunda a sexta-feira, das 7h
às 17h, na
Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta. Nesse
caso, é preciso entregar a documentação em
envelope lacrado, discriminado
com o nome da OSC e a descrição
“PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”.

A
Cultura
ainda disponibiliza uma equipe especializada para dar suporte a quem
tiver dificuldades com o preenchimento dos dados ou algum
questionamento pendente, bastando se dirigir ao Centro Cultural José
Sobrinho, que se encontra na Rua
Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre
a OAB e a UPA,
com
atendimento
das
7h às 11h e das 13h às 17h30, de
segunda a sexta-feira.

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Rondonópolis

Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre deste ano durante audiência

Publicados

em

A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta quinta-feria (22) a prestação de contas da Prefeitura de Rondonópolis referente segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública onde foram apresentados os dados foi realizada na Câmara Municipal cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme os dados da Fazenda Municipal, foram aplicados 30,07% da base de impostos considerada para a saúde, que corresponde a R$ 109.761.866,00, praticamente o dobro do mínimo recomendado de recursos aplicados no setor pela Constituição.

Outro destaque é referente ao montante de 25,42% para educação, que também atende o mínimo exigido por lei. Em valores esse percentual corresponde a R$ 92.777.391,00 investidos no setor da educação municipal.

“Esses dados evidenciam a destinação de recursos a duas áreas essenciais para as famílias. Nosso compromisso é acompanhar essa aplicação com rigor, avaliar as necessidades do município e trabalhar para que os recursos se traduzam em serviços de qualidade”, comentou a secretária de Fazenda, Rane Curto.

Ainda de acordo com a prestação de contas, do total arrecadado de receitas correntes e receitas líquidas, Rondonópolis acumulou no segundo quadrimestre um total de R$ 625.879.342,00. Das transferências efetuadas, no caso do duodécimo da Câmara Municipal, o valor dentro do quadrimestre apresentado ficou em R$ 21.671.149,00.

A apresentação dos resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2026 permite à população acompanhar a destinação dos recursos públicos. “Prestar contas é dar clareza às escolhas da administração e oferecer à sociedade condições de acompanhar o trabalho realizado”, acrescentou a secretária

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