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Economia

Planos instituídos ampliam acesso à previdência complementar

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Economia

A transformação das relações de trabalho e das estratégias de benefícios corporativos no Brasil tem impulsionado um debate cada vez mais relevante no sistema de previdência complementar fechado: como ampliar a cobertura previdenciária e levar a proteção financeira de longo prazo a um número maior de empresas e trabalhadores.

Historicamente associado a grandes corporações com estruturas próprias de previdência, o setor passou a desenvolver modelos mais flexíveis de adesão. Nesse contexto, os chamados planos instituídos vêm ganhando relevância por ampliarem as formas de acesso à previdência complementar, permitindo que empresas e organizações ofereçam aos seus colaboradores os benefícios de um plano administrado por uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC).

O modelo permite que associações, cooperativas, entidades representativas e empresas adiram a planos previdenciários já estruturados por fundações e entidades do setor. Na prática, a EFPC administra o plano, enquanto as organizações interessadas o disponibilizam aos seus colaboradores ou associados por meio de convênios de adesão.

Os números mais recentes revelam a expansão desse modelo. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) indicam que os planos instituídos somavam cerca de R$ 1 bilhão em ativos em 2010 e encerraram 2025 com R$ 27,7 bilhões, crescimento de quase 27 vezes em 15 anos. No mesmo período, o número de participantes ativos saltou de 85 mil para aproximadamente 874 mil pessoas.

Atualmente, os planos instituídos reúnem mais de 100 estruturas ativas no país, consolidando-se como uma das principais frentes de expansão do sistema fechado de previdência complementar, especialmente entre associações, cooperativas e empresas de médio porte que buscam ampliar a oferta de benefícios previdenciários de forma simplificada.

A Abrapp avalia que esse formato deve ganhar relevância crescente diante das mudanças demográficas, do envelhecimento populacional e da necessidade de ampliar a cultura de planejamento financeiro de longo prazo no Brasil.

“O Brasil vive uma transformação importante nas relações de trabalho e também na forma como as empresas enxergam os benefícios e a proteção financeira de seus trabalhadores. Os planos instituídos representam uma evolução significativa do sistema de previdência complementar fechado, ampliando o alcance das EFPC e criando novas oportunidades para que empresas, associações e trabalhadores tenham acesso à proteção previdenciária de longo prazo”, afirma Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp.

Segundo ele, o fortalecimento desses planos integra o movimento defendido pela atual gestão da entidade, sintetizado no conceito “Ressignificar a Previdência” — que busca reposicionar a previdência complementar como uma ferramenta mais acessível, moderna e conectada às necessidades da população.

Hoje, o sistema representado pela Abrapp administra cerca de R$ 1,3 trilhão em ativos, equivalente a aproximadamente 11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e impacta mais de 8 milhões de pessoas. Ainda assim, o setor identifica um potencial relevante de expansão da cobertura previdenciária no país.

Um exemplo recente desse modelo ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), onde a Fundação Fibra assinou um convênio de adesão com a Tarobá Construções. A empresa tornou-se Associada Especial Previdenciária Pessoa Jurídica da Abrapp e passou a disponibilizar aos seus colaboradores acesso ao Plano Família Itaipu, administrado pela Fundação Fibra.

O caso ilustra como empresas podem integrar estruturas previdenciárias já existentes sem a necessidade de desenvolver operações próprias. A adesão ocorre por convênio com a entidade fechada, responsável pela administração do plano e pela gestão previdenciária.

“A proposta nasceu da estratégia de ampliar o acesso à previdência complementar junto às empresas da nossa região. A Tarobá foi a primeira companhia a formalizar essa parceria dentro desse modelo estruturado de adesão ao Plano Família Itaipu, reforçando o potencial dos planos instituídos como instrumento de proteção previdenciária e desenvolvimento social”, destaca a Fundação Fibra.

Na avaliação da Abrapp, iniciativas desse tipo tendem a ganhar espaço nos próximos anos à medida que empresas busquem soluções para ampliar os benefícios de longo prazo oferecidos aos trabalhadores.

“Ressignificar a previdência significa aproximar o setor das pessoas e construir modelos mais aderentes à realidade atual. Quanto mais ampliarmos a cobertura previdenciária e aproximarmos as pessoas da previdência complementar, maior será o impacto social e econômico gerado para o país”, conclui Devanir Silva.



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Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem abono salarial

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Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024 . O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.840.487 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 4,8 bilhões;

• 499.509 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 600 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

• A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;

• Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

• Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;

• Nas agências, com documento oficial com foto;

• Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

• Crédito em conta bancária;

• Transferência via TED ou Pix;

• Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

• Portal Gov.br;

• Telefone 158 (Ministério do Trabalho);

• Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

• Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.



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