Justiça
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça
O julgamento do caso Henry, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entrou no oitavo dia seguido nesta segunda-feira (1º). Desta forma, a sessão se torna a mais longa do Tribunal do Júri no estado do Rio, superando a da deputada federal cassada Flordelis.
Em novembro de 2022, a ex-parlamentar foi condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do ex-marido , o pastor Anderson do Carmo.
J airo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, são réus no processo que julga a morte do filho dela, Henry Borel, aos 4 anos, em março de 2021.
À época, Jairinho era vereador, eleito no quinto mandato. Ele era padrasto de Henry. Segundo a acusação do Ministério Público, a criança morreu após agressões de Jairinho, e Monique teria se omitido.
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Perito do IML
Até o começo da tarde desta segunda-feira, prestava depoimento o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo. Foi Tauil quem assinou o laudo cadavérico do menino, no Instituto Médico Legal (IML). O perito é o 21º a ser ouvido pelos jurados.
Ele reafirmou que a morte foi causada por “hemorragia interna resultada de lesão hepática por ação contundente”.
Além do laudo inicial, ele participou de seis complementações, e chegou a ir ao apartamento onde o menino teria sido agredido.
Tauil sustentou que ao vistoriar o local, não encontrou nenhum móvel que poderia ter causado a lesão fatal em Henry. A primeira versão do casal Jairinho e Monique era de que o menino tinha tropeçado e caído da cama.
Tauil respondeu também sobre questões apontadas pela defesa no laudo cadavérico, entre elas o fato de o hospital de origem do corpo estar errado e o menino ter olhos castanhos, em vez de azuis. O perito alegou que foram lapsos.
Durante o depoimento, foram mostradas imagens do corpo de Henry. Neste momento, Monique Medeiros deixou o plenário. Ela também tinha deixado o ambiente na última sexta-feira (29), quando falava outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes. Na ocasião, também eram exibidas imagens do corpo.
Outros testemunhos
Desde a última segunda-feira (25), foram ouvidas testemunhas chamadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho – que atualmente se posicionam de forma diferente.
O pai de Henry, Leniel Borel, atua na assistência da acusação e depôs como testemunha contra o ex-casal. Na visão dele, Monique também é responsável pela morte do menino.
Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas afirmaram ao júri que o ex-vereador agrediu os respectivos filhos quando eram crianças.
O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, fez uma descrição afetuosa da irmã e do convívio familiar.
Um dos depoimentos mais esperados era o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou que avisou a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho. Ela afirmou que após a morte, foi orientada por Monique a apagar troca de mensagens entre as duas.
Das 27 testemunhas arroladas inicialmente, quatro foram liberadas. Jairinho dispensou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. O pai dele, Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, foi ouvido.
Além de Tauil, será ouvido ainda o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa.
Réus devem ser ouvidos na terça-feira
A expectativa de advogados envolvidos no julgamento é que a parte de depoimento das testemunhas termine ainda nesta segunda-feira, e que a terça-feira (2) seja reservada para os depoimentos dos dois acusados.
A defesa de Jairinho conseguiu uma decisão liminar para que o ex-vereador seja ouvido depois de Monique. Para os advogados do ex-parlamentar, essa ordem de depoimento é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.
A defesa de Monique diz que ela está preparada para depor a qualquer momento.
Os advogados devem expor suas defesas na quarta-feira (3), e a sentença é esperada para a passagem de quarta-feira para quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, feriado no Rio de Janeiro.
Conselho de Sentença
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados (neste julgamento, cinco homens e duas mulheres), acompanha initerruptamente as sessões. Nos momentos de intervalo, são obrigados a se manter no tribunal, não podem conversar entre si nem com terceiros sobre o caso, assim como ficam afastados de redes sociais e noticiário.
Durante o pernoite, eles ficam sob vigilância. No Tribunal de Justiça do Rio há uma espécie de alojamento para eles. As testemunhas não precisam ficar confinadas no júri, mas a juíza as orientou a não conceder entrevistas.
O júri é presidido pela magistrada Elizabeth Machado Louro. O destino dos réus é decidido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Cabe a juíza a dosimetria (tamanho da pena) nos casos em que há condenação.
Veja as testemunhas já ouvidas pelo júri:
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira – filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira – ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam – Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry – Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
Justiça
10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio de Janeiro, entra no décimo dia nesta quarta-feira (3). As próximas horas serão dedicadas à chamada fase de debates – quando acusação e defesa expõem seus pontos de vista sobre provas, evidências, fatos e testemunhos apresentados durante o julgamento.
A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar cerca de dez horas. A expectativa é de que o veredito seja anunciado no fim da noite desta hoje e madrugada de quinta-feira (4).
O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a então companheira dele, Monique Medeiros Costa e Silva, são réus pela morte do filho dela, Henry Borel, então com 4 anos, em 8 de março de 2021.
De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o garoto morreu após sofrer agressões de Jairinho, e Monique teria sido omissa, contribuindo assim para a morte de Henry.
A causa identificada pelo laudo cadavérico oficial, do Instituto Médico Legal (IML), foi laceração hepática de ação contundente.
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Testemunhas
O julgamento começou no último dia 25 e segue desde então, inclusive no final de semana, tendo sido interrompido apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença – cinco homens e duas mulheres, nesse caso.
O Conselho de Sentença é a representação da sociedade no julgamento popular. Os votos sigilosos dos integrantes vão determinar, por maioria simples, o destino de Jairinho e Monique.
Caberá à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão, determinar a dosimetria (tamanho da pena), caso haja condenação, e proferir a sentença com a pena exata.
Réus rebatem acusação
O debate desta quarta-feira ocorre depois de o júri ter ouvido 22 testemunhas das defesas, da acusação e do juízo. Já na terça-feira (2), foram realizados os interrogatórios dos dois réus, que negaram responsabilidade pela morte.
Depois da prisão deles , em 7 de abril de 2021, o então casal passou a ter advogados distintos e versões diferentes para o que aconteceu na noite de 7 para 8 de março.
Monique Medeiros alega que não sabia das supostas agressões de Jairinho. Já ex-vereador nega ter agredido a criança e sustenta que a causa da lesão pode ter sido um acidente prévio ou até procedimentos no pronto-socorro para onde Henry foi levado na madrugada do dia 8.
Tempo contado
Se todas as partes fizerem uso de todo o tempo permitido, a sessão de debates deve durar cerca de dez horas.
De início, é concedida a palavra ao Ministério Público para fazer a acusação. O assistente de acusação poderá falar depois por até três horas de palavra.
Assistência de acusação é a representação de algum interessado direto no julgamento. Nesse caso, Leniel Borel, o pai de Henry.
Em seguida, serão ouvidas as defesas. O tempo concedido às partes é de uma hora e 30 minutos.
A acusação terá duas horas de réplica; e as defesas, mais duas horas para ser dividida entre as partes.
Procedimento dos jurados
O Conselho de Sentença responde a perguntas objetivas da juíza, como:
- O fato existiu?
- Os réus são autores?
- Há causa de absolvição?
- Existem qualificantes ou agravantes?
Os jurados respondem a uma pergunta por vez. Os votos são apurados na hora e passa-se ao próximo quesito.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explica que o sistema brasileiro não usa diretamente a pergunta “o réu é culpado?”. A decisão é construída em etapas. O conjunto das respostas leva à condenação ou absolvição.
Madrugada
A expectativa é de que a decisão dos jurados seja conhecida no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanhã.
Pessoas envolvidas no julgamento sugerem ainda a possibilidade de a juíza permitir um descanso dos réus antes de responderem ao questionário que decidirá o júri.
Assim, o veredito só será conhecido na manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, ponto facultativo no estado e em outras regiões do país.
Veredito
Como o júri é soberano, em caso de condenação, os réus saem do plenário já presos. No entanto, são cabíveis recursos nos seguintes casos:
- Quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;
- Se a sentença do juiz for contrária à lei ou à decisão dos jurados;
- Se houver erro ou injustiça na aplicação da pena ou da medida de segurança;
- Se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos.
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