Mato Grosso
Thiago Silva propõe política estadual para prevenir acidentes aquáticos e salvar vidas em rios e lagos
Mato Grosso
Com o objetivo de prevenir acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança de quem frequenta rios, lagos e represas de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1307/2026 que institui a Política Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes em Atividades Aquáticas Recreativas, Esportivas e Turísticas.
A proposta surge diante do crescimento das atividades de lazer e turismo náutico no estado e da preocupação com acidentes graves e fatais registrados em locais de grande concentração de banhistas e embarcações, como o Lago do Manso, além de outros rios e pontos turísticos de Mato Grosso.
Para o parlamentar, é fundamental que o estado avance na adoção de medidas preventivas, garantindo mais segurança às famílias, turistas e trabalhadores que utilizam esses espaços.
“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam para tomar providências. Precisamos agir preventivamente, proteger vidas e garantir que as pessoas possam aproveitar nossos rios e lagos com segurança. Os acidentes registrados no Lago do Manso servem de alerta para a necessidade de fortalecer a fiscalização, a orientação e a estrutura de salvamento em Mato Grosso. Nosso objetivo é evitar acidentes e salvar vidas”, destacou Thiago Silva.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de regras e responsabilidades para empresas, profissionais e operadores que oferecem passeios turísticos, excursões, aluguel de motos aquáticas e embarcações ou outras atividades aquáticas mediante pagamento.
Pelo texto, esses operadores deverão elaborar e manter um plano de segurança e emergência, orientar previamente os participantes sobre os riscos, disponibilizar coletes salva-vidas adequados, manter meios de comunicação e informar os procedimentos para situações de emergência.
A proposta também prevê a verificação da regularidade das embarcações e da habilitação dos condutores, conforme as exigências da legislação federal, além da obrigação de comunicar imediatamente acidentes, desaparecimentos e situações de emergência.
Outra medida importante é a possibilidade de suspensão de atividades quando houver risco grave à segurança dos participantes.
O projeto também prevê uma série de ações que poderão ser implementadas pelo governo do estado, entre elas campanhas educativas permanentes, sinalização de áreas de risco, treinamento de operadores, realização de simulados de emergência, mapeamento de locais perigosos e instalação de bases de apoio e salvamento.
A proposta estabelece atenção prioritária a regiões com grande movimentação turística, concentração de motos aquáticas e embarcações, histórico de acidentes e dificuldade de acesso terrestre.
Outro destaque é a possibilidade de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Acidentes Aquáticos, para reunir dados, identificar os locais de maior risco e orientar ações preventivas do Poder Público.
O texto também estabelece penalidades administrativas para operadores que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas que podem chegar a 1.000 UPF/MT, suspensão e até cassação de cadastros e autorizações estaduais, respeitadas as competências legais.
Cooperação –A iniciativa prevê ainda a integração entre governo do estado, prefeituras, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais instituições, por meio de convênios e acordos de cooperação para fortalecer a fiscalização, os treinamentos e as operações de salvamento.
“Mato Grosso tem um potencial enorme para o turismo náutico, com rios, lagos e belezas naturais que atraem milhares de pessoas. Queremos fortalecer esse setor, mas com responsabilidade. O desenvolvimento do turismo precisa caminhar junto com a segurança. É preciso orientar, fiscalizar, investir em prevenção e oferecer condições para uma resposta rápida em situações de emergência”, reforçou o deputado.
A proposta respeita a competência da União e da Autoridade Marítima sobre a segurança da navegação, habilitação de condutores e registro de embarcações, concentrando a atuação estadual na prevenção, proteção do consumidor, fiscalização dos operadores de atividades econômicas e fortalecimento da estrutura de salvamento.
Com a iniciativa, Thiago Silva busca contribuir para que os espaços aquáticos de Mato Grosso sejam cada vez mais seguros, garantindo tranquilidade às famílias e evitando que momentos de lazer e diversão terminem em tragédias.
Mato Grosso
Prefeitura de Cuiabá instala 16 novos parquinhos em diferentes regiões da Capital
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), já instalou 16 parquinhos em diferentes regiões da Capital, ampliando as opções de lazer e convivência para crianças e famílias. Os espaços contam com playgrounds e estruturas voltadas também à prática de atividades físicas para adultos e idosos.
Entre os locais contemplados estão o Parque da Família, no bairro Terra Nova; a Arena Pantanal, no Verdão; o Parque Tia Nair, no Jardim Itália; e o Parque da Nascente, no Morada do Ouro. Também receberam os equipamentos a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Parque Cuiabá; o Complexo Esportivo Jonas Pinheiro, no Jardim Cuiabá; e praças nos bairros Osmar Cabral, Dom Aquino, São Sebastião, Jardim Umuarama, Miguel Sutil, Poção, Alvorada, Jardim das Américas e Shangri-lá.
Os recursos são provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os espaços foram planejados para atender diferentes públicos. A academia da terceira idade é destinada ao público idoso, enquanto a área de calistenia atende adultos e o playground foi projetado para as crianças. As mesas esportivas e de piquenique ampliam as possibilidades de convivência e permanência das famílias no local.
Outro diferencial está na resistência dos equipamentos. As estruturas são produzidas em inox e aço galvanizado, materiais que conferem maior robustez e durabilidade, especialmente considerando o uso intenso característico dos espaços públicos.
“Esses espaços são importantes porque oferecem às famílias locais adequados para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência. Nosso objetivo é ampliar as opções de utilização dos espaços públicos, garantindo que crianças, adultos e idosos tenham ambientes para aproveitar momentos de recreação e bem-estar. São investimentos que valorizam os bairros e beneficiam diretamente a população”, destacou o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.
Além dos 16 parquinhos já instalados, outros cinco locais serão contemplados, totalizando 21 novos pontos de lazer. O investimento estimado é de R$ 500 mil por conjunto de equipamentos, totalizando aproximadamente R$ 10 milhões para os 21 locais. Os novos locais são: Praça do Tijucal – Setor II, Praça Sabrina, no Coophamil, Complexo Esportivo Terminal CPA I, Parque das Águas e Parque Renascer.
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