Política
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6×1 para quarta-feira
Política
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
A PEC 221 , de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
Aprovada na Câmara
A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores façam mudanças na proposta, o texto terá que ser apreciado novamente pelos deputados.
No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
>> Veja o que prevê a proposta:
– Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana
– Redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
– Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.
– Implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
– 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.
– 12 meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (22)
Há três dias do segundo turno das eleições gerais, confira a agenda de campanha dos candidatos à presidência da República nesta quinta-feira (22):
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato à reeleição tirou o dia para gravação de propaganda eleitoral.
Flávio Bolsonaro (PL)
Sem agenda pública durante o dia, candidato faz live no YouTube às 19h, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonaro.
A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária.
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