Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

Publicado em

11 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

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Política

entidades vão checar informações ao vivo durante debate

Publicados

2 horas atrás

22 de outubro de 2026

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Da Redação

Quem acompanhar o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, nesta sexta-feira (23), poderá conferir, em tempo real, a checagem de informações apresentadas pelos candidatos durante o confronto, que vai ao ar às 21h20, na emissora Globo.

A proposta é permitir que o público acompanhe análises e contextualizações de dados à medida que as declarações forem feitas, ampliando o acesso a informações verificadas na reta final da campanha eleitoral.

Uma das iniciativas foi organizada por jornalistas, pesquisadores e entidades ligadas à comunicação e ao enfrentamento da desinformação.

Segundo os organizadores, profissionais e instituições parceiras atuarão em uma sala virtual de checagem para analisar afirmações feitas pelos candidatos ao longo do debate.

Participam da mobilização a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a AletheiaFact.org.

A iniciativa reúne também entidades como a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), a Socicom, a COAR Notícias e o Coletivo Bereia.

As checagens serão transmitidas ao vivo pelos canais do YouTube da Fenaj e da RNCD :

– Canal da Fenaj: https://www.youtube.com/@FENAJoficial
– Canal da RNCD: https://www.youtube.com/@RNCDBRASIL

Voto consciente
De acordo com os organizadores, a proposta é complementar o trabalho desenvolvido por agências especializadas de checagem de fatos. A presidenta da FENAJ, Samira de Castro, afirmou que a iniciativa busca contribuir para o exercício consciente do direito ao voto em um ambiente marcado pela intensa circulação de conteúdos nas redes sociais.

A criadora da RNCD, Ana Regina Rêgo, disse que a proposta pretende aproximar a checagem do momento em que as declarações são feitas e chegam ao público. Segundo ela, a iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação confiável durante o debate para que os eleitores possam avaliar as falas dos candidatos de forma consciente.

Já a presidenta da Intercom, Iluska Coutinho, afirmou que a comunicação e a pesquisa científica têm papel importante na defesa da democracia e no enfrentamento à desinformação.

Debate anterior
A iniciativa foi anunciada após o debate presidencial promovido pela Band no último domingo (18).

Em nota divulgada após o confronto, a FENAJ criticou o formato do programa e avaliou que provocações e ataques prejudicaram o esclarecimento dos eleitores.

Para a entidade, “o jornalismo não pode ser refém da lógica do espetáculo, da audiência a qualquer preço ou das estratégias de candidatos que desprezam o diálogo democrático”.

A federação acrescentou que, “quando perguntas não são respondidas, afirmações falsas deixam de ser confrontadas e argumentos são substituídos por encenações, quem perde é a população brasileira”.

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