Comissões da Câmara aprovam projeto que adequa composição do Conselho Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde

Publicado em

11 de junho de 2026

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Da Redação

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovaram o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga um dispositivo da Lei nº 270, de 22 de fevereiro de 1994, responsável por instituir o Conselho Municipal de Saúde.

A proposta tem como objetivo adequar a composição do Conselho Municipal de Saúde às diretrizes estabelecidas pela legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, garantindo o cumprimento dos critérios de paridade entre os segmentos representados.

De acordo com a justificativa encaminhada pelo Executivo Municipal, a alteração também leva em consideração a ausência de interesse das entidades patronais em integrar o colegiado, o que tem dificultado a manutenção da composição prevista na legislação vigente.

Com a mudança, o município busca assegurar que o Conselho continue funcionando de forma regular e em conformidade com as normas que regem o controle social na área da saúde. A legislação determina que a composição dos conselhos de saúde observe a seguinte proporção: 50% de representantes dos usuários do SUS, 25% de representantes dos trabalhadores da saúde e 25% de representantes do governo e dos prestadores de serviços de saúde.

Segundo a mensagem enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, a adequação visa fortalecer a participação social nas decisões relacionadas às políticas públicas de saúde, além de garantir maior equilíbrio entre os segmentos que compõem o Conselho.

Após receber parecer favorável das duas comissões permanentes, o Projeto de Lei nº 30/2026 segue para apreciação e votação em plenário pelos vereadores.

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Política

Ato em Sinop marca reta final de Dilmar na disputa por novo mandato na ALMT

Mobilização reuniu apoiadores e lideranças políticas no norte de Mato Grosso; Dilmar afirmou acreditar em votação superior a 65 mil votos.

Publicados

5 dias atrás

2 de outubro de 2026

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Da Redação

Sinop foi palco de uma das mobilizações da reta final da campanha do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil), que busca permanecer na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro reuniu uma multidão de apoiadores, além de lideranças políticas estaduais e municipais.

A movimentação ocorre nos últimos dias antes da votação, período em que Dilmar intensifica sua presença nas bases eleitorais e busca consolidar o apoio construído em diferentes regiões de Mato Grosso.

O candidato ao Governo do Estado, Otaviano Pivetta (Republicanos), esteve entre as lideranças que participaram do evento em Sinop. A presença de representantes políticos de diferentes municípios também marcou a agenda.

Ao falar aos apoiadores, Dilmar direcionou sua mensagem principalmente às cidades do interior. O parlamentar afirmou que a atuação junto aos municípios continuará sendo uma das prioridades caso seja reconduzido ao cargo.

“Quero agradecer o apoio de todos em Mato Grosso. Sempre trabalhei pelos municípios e vou continuar trabalhando. Sou municipalista e conheço de perto as necessidades da população”, declarou.

A expectativa sobre o desempenho eleitoral também entrou no discurso. Dilmar disse acreditar que o apoio recebido durante a campanha será refletido nas urnas e apresentou uma projeção própria para o resultado.

“Vou ter mais de 65 mil votos de amigos e amigas em todo o Estado”, afirmou.

A declaração ocorre em um momento em que as candidaturas concentram esforços nas últimas agendas permitidas antes da eleição. No caso de Dilmar, a estratégia tem sido reforçar o contato com lideranças municipais e eleitores em diferentes pontos do Estado.

Após a mobilização em Sinop, o deputado segue para os compromissos finais de campanha defendendo a continuidade de sua atuação na Assembleia Legislativa e a manutenção da parceria com os municípios mato-grossenses.

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