Search
Close this search box.
Cuiabá - MT
∨ --° ∧ --°
--°C
carregando...

Política

TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição

Publicado em

Política

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).

Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato , conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil .

A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitora l.

Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.

A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos .

Proposta

O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas.

O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.

Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.

Controvérsia

A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques , presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Logo em seguida, porém, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal . Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor.

Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal , alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.

Por fim, o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial .



COMENTE ABAIXO:

Política

entidades vão checar informações ao vivo durante debate

Publicados

em

Quem acompanhar o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, nesta sexta-feira (23), poderá conferir, em tempo real, a checagem de informações apresentadas pelos candidatos durante o confronto, que vai ao ar às 21h20, na emissora Globo.

A proposta é permitir que o público acompanhe análises e contextualizações de dados à medida que as declarações forem feitas, ampliando o acesso a informações verificadas na reta final da campanha eleitoral.

Uma das iniciativas foi organizada por jornalistas, pesquisadores e entidades ligadas à comunicação e ao enfrentamento da desinformação.

Segundo os organizadores, profissionais e instituições parceiras atuarão em uma sala virtual de checagem para analisar afirmações feitas pelos candidatos ao longo do debate.

Participam da mobilização a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a AletheiaFact.org.

A iniciativa reúne também entidades como a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), a Socicom, a COAR Notícias e o Coletivo Bereia.

As checagens serão transmitidas ao vivo pelos canais do YouTube da Fenaj e da RNCD :

– Canal da Fenaj: https://www.youtube.com/@FENAJoficial
– Canal da RNCD: https://www.youtube.com/@RNCDBRASIL

Voto consciente
De acordo com os organizadores, a proposta é complementar o trabalho desenvolvido por agências especializadas de checagem de fatos. A presidenta da FENAJ, Samira de Castro, afirmou que a iniciativa busca contribuir para o exercício consciente do direito ao voto em um ambiente marcado pela intensa circulação de conteúdos nas redes sociais.

A criadora da RNCD, Ana Regina Rêgo, disse que a proposta pretende aproximar a checagem do momento em que as declarações são feitas e chegam ao público. Segundo ela, a iniciativa busca ampliar o acesso da população à informação confiável durante o debate para que os eleitores possam avaliar as falas dos candidatos de forma consciente.

Já a presidenta da Intercom, Iluska Coutinho, afirmou que a comunicação e a pesquisa científica têm papel importante na defesa da democracia e no enfrentamento à desinformação.

Debate anterior
A iniciativa foi anunciada após o debate presidencial promovido pela Band no último domingo (18).

Em nota divulgada após o confronto, a FENAJ criticou o formato do programa e avaliou que provocações e ataques prejudicaram o esclarecimento dos eleitores.

Para a entidade, “o jornalismo não pode ser refém da lógica do espetáculo, da audiência a qualquer preço ou das estratégias de candidatos que desprezam o diálogo democrático”.

A federação acrescentou que, “quando perguntas não são respondidas, afirmações falsas deixam de ser confrontadas e argumentos são substituídos por encenações, quem perde é a população brasileira”.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA