Justiça
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça
Após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, abandonar o plenário, novo julgamento está marcado para segunda-feira (25). Dr. Jairinho e a mãe do menino Henry, Monique Medeiros, voltam ao banco dos réus no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, acusados de terem assassinado o menino de 4 anos.
Na data do primeiro julgamento, 23 de março, a defesa de Jairinho pediu adiamento do júri por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, os advogados de defesa abandonaram o plenário.
Na ocasião, a juíza também determinou a soltura de Monique Medeiros por excesso de prazo. A defesa de Monique era contrária ao adiamento do processo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, no dia 17 de abril, a prisão preventiva de Monique. No dia 20 de abril, ela se entregou à polícia e retornou à prisão.
Segundo a denúncia, na madrugada do dia 8 de março de 2021, dr. Jairinho espancou até a morte o menino Herny, enquanto a mãe Monique se omitiu da sua responsabilidade concorrendo para o homicídio. De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu Henry a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança. Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A sessão do dia 25 de maio será aberta com a presença mínima de 15 jurados. As testemunhas de acusação são ouvidas em primeiro lugar, seguidas pelas de defesa. Em seguida, ocorrem esclarecimentos de peritos, acareações e, por fim, o interrogatório dos acusados.
O Ministério Público faz a acusação em até 2h30 minutos, seguida da defesa que também tem 2h30 minutos. Depois pode haver réplica da acusação e tréplica das defesas.
Os jurados se reúnem para responder a quesitos como materialidade e autoria. A decisão é por maioria. Concluída a votação, a juíza profere a sentença.
O pai de Henry, Leniel Borel, disse estar muito apreensivo com a possibilidade de a defesa de Jairo abandonar o plenário e adiar o julgamento novamente.
“Os advogados do Jairo deram entrevista e colocaram nas redes sociais que têm, sim, a possibilidade de eles abandonarem novamente. Seria um grande escárnio com a Justiça, com a memória do meu filho, com minha família, comigo”, disse. “Mataram a memória do meu filho pela segunda vez e a justiça por Henry.”
Justiça
Ministro pede prisão de PM que atropelou motociclista em SC
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pediu o afastamento e a prisão do policial militar de Santa Catarina que atropelou, durante uma abordagem, na noite do último domingo (25), um motociclista que comemorava o resultado das eleições presidenciais.
Nas imagens registradas por pessoas que estavam no local, é possível ver que a viatura da Polícia Militar Rodoviária atravessa o canteiro central da rodovia SC-403, em Florianópolis, entra na contramão, e colide com o motociclista, que é arremessado ao chão.
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“Vamos pedir o afastamento e prisão imediata deste policial criminoso de Santa Catarina! E de todos os agressores e assassinos que agiram na noite de ontem. Os bolsonaristas terão que aprender que o Brasil não é terra sem lei”, disse Boulos, nas rede social.
O motociclista, de 24 anos, precisou ser levado ao hospital em decorrência dos ferimentos. Ele foi encaminhado ao Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, a situação da vítima demandou a realização de duas cirurgias, uma delas já realizada.
“O paciente segue internado se recuperando em um quarto. O paciente deu entrada na emergência, à 1h20 da segunda-feira (26), acompanhado da polícia, foi prontamente atendido, realizou exames e cirurgia durante a madrugada. Está prevista outra cirurgia para esta semana. Até o momento, não há previsão de alta”, disse em nota.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que acompanha “com rigor” o caso. A pasta disse que expediu ofício formal cobrando esclarecimentos imediatos da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
“Os desdobramentos institucionais serão monitorados diretamente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio de um grupo de trabalho específico, instituído para acompanhar a apuração de casos dessa natureza”, disse em nota.
PM de Santa Catarina
A Polícia Militar de Santa Catarina também se manifestou por meio de nota. Segundo a corporação, serão adotadas medidas administrativas cabíveis sobre o caso, com o encaminhamento dos fatos à Corregedoria do Comando de Polícia Militar Rodoviária.
“A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a correta prestação do serviço de segurança pública à sociedade”, disse, em nota.
Segundo a polícia, na noite do domingo, os policiais depararam-se com diversos motociclistas “realizando manobras perigosas e conduzindo os veículos de forma incompatível com a segurança viária”.
“Diante da situação, a guarnição iniciou a intervenção para conter um dos condutores que praticava as manobras. Durante a abordagem ocorreu uma colisão de uma das motocicletas com a viatura policial”.
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