Polícia
Polícia Civil de MT apoia operação de MS e prende investigada por homicídio
Polícia
A Polícia Civil de Mato Grosso prestou apoio operacional à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (17.6), no cumprimento de medidas judiciais expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina (MS), no âmbito de uma investigação criminal de homicídio em andamento.
Durante a ação, investigadores da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças deram cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido contra uma mulher, de 31 anos, investigada pelo crime de homicídio praticado em Mato Grosso do Sul. A conduzida já estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica por cometimento de outro crime.
Na mesma diligência, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar em um imóvel localizado no bairro Vila União, em Barra do Garças, com o objetivo de localizar e apreender outros elementos de interesse para a investigação conduzida pela Polícia Civil sul-mato-grossense.
As diligências foram executadas em conformidade com as determinações judiciais e com observância de todas as formalidades legais e processuais. Após o cumprimento das medidas, a investigada foi colocada à disposição da Justiça, sendo adotadas as providências necessárias para comunicação do cumprimento dos mandados à autoridade judiciária responsável pelo processo.
Polícia
Polícia Civil e Ministério da Agricultura e Pecuária deflagram operação contra empresas suspeitas de comercializar insumos agrícolas irregulares
A Polícia Civil de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deflagraram, nesta quarta-feira (28.10), a Operação Tesmófora, para o cumprimento de mandados contra empresas suspeitas de comercializar insumos agrícolas em desacordo com a legislação.
As oito ordens judiciais de busca e apreensão foram expedidas pelo Juízo das Garantias da Regional de Sinop, com base nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Tabaporã, Alta Floresta, Marcelândia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Matupá e Porto dos Gaúchos.
Os responsáveis pelas empresas são investigados por suspeita de comercializar agrotóxicos em desacordo com a legislação. As condutas investigadas podem configurar crimes previstos na legislação ambiental e na Lei nº 14.785/2023, conhecida como Nova Lei de Agrotóxicos, que estabelece regras para a produção, o transporte, o armazenamento e a comercialização desses produtos.
Apuração
Conforme as diligências, os defensivos agrícolas comercializados nos estabelecimentos investigados apresentam irregularidades em relação às normas sanitárias, ambientais e de segurança estabelecidas pelos órgãos reguladores, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A comercialização, o armazenamento ou o uso de produtos irregulares, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, podem configurar crime e representar sérios riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à economia.
Alvos
As buscas nos endereços indicados nos mandados têm como objetivo fiscalizar e apreender dados telemáticos, dados contábeis além de insumos agrícolas, produtos e outros materiais irregulares que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
Cooperação
A operação integra as ações estratégicas do Vigifronteira, Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
A Operação Tesmófora, realizada pela Dema, contou com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop, das Delegacias de Polícia de Sorriso, Juara e Guarantã do Norte, além de equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Nome da operação
Tesmófora significa “a que traz as leis” e faz referência à antiga divindade grega Deméter, associada à agricultura, à fertilidade da terra e às leis que regiam a vida em sociedade.
O nome sintetiza os dois objetivos da operação: proteger a produção agrícola e assegurar o cumprimento da legislação.
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