Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia

Publicado em

13 de julho de 2026

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Da Redação

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.

Aprovada na Câmara dos Deputados , em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP).

O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.

Misoginia

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres . O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.

A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).

Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana . A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.

A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março .

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.

“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.

A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.

MP do Frete

Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026 , editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas .

A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.

Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete.

Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022 .

Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018 .

Câmara

A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.

Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente .

Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas ( PL 1.828, de 2023 ), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.

Senado

No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.

A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas .

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Política

Lula e eleitores idosos se emocionam em “festa de aniversário”

Publicados

9 horas atrás

27 de outubro de 2026

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Da Redação

Aos 90 anos de idade, a aposentada potiguar Cícera Brasil apressou o passo nesta terça (27) até a entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília. Apenas uma cerca a separava do bolo de aniversário. Agilizou o caminho, como no último domingo, em que votou especialmente emocionada para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 81 anos hoje.

Matriarca negra de uma família com o nome do país, ela, que saiu de Caicó (RN), em 1969 para Brasília, com três crianças e o marido marceneiro, queria dizer ao presidente que vota nele desde 1989 e que a trajetória da família ganhou luz pelas políticas públicas que o governante implementou nos anos 2000.

“Todos os meus filhos e netos puderam estudar. Ele sempre inspirou minha família a acreditar que era possível ter uma vida digna”.

“A imagem mais forte”

Lula e a avó inspiram a filha Renilda e a neta Ludmila, de 30 anos, que a acompanharam no evento em homenagem ao presidente eleito com mais de 64 milhões de votos . Diante de centenas de eleitores que compareceram ao Palácio do Alvorada, o presidente Lula se emocionou especialmente quando agradeceu ao esforço dos idosos.

“Eu estava vendo o vídeo dos velhinhos votarem. Eu, sinceramente, acho que foi a imagem mais forte e humana que já vi em uma eleição”, disse o presidente, com os olhos marejados.

Ele lembrou que pessoas foram carregadas no colo e nos braços dos filhos e netos, em cadeira e em macas para chegar até a urna.

“Mais uma Silva”

“Esses idosos demonstraram a coragem de dizer ao mundo que o Brasil não é quintal de ninguém”, disse Rivanda Pereira da Silva, de 71 anos, moradora de Samambaia, periferia do Distrito Federal, que ficou emocionada em votar e hoje ao cantar parabéns ao presidente que tem o mesmo sobrenome dela.

“Sou mais uma Silva que votou nele”.

Rivanda se mudou de Teresina para Brasília com a família em 1962. O pai era pedreiro. Como a vida era difícil, precisou adiar os estudos para trabalhar. Com voto em Lula desde 1989, garante que foi depois do mandato dele, a partir de 2003, que entendeu a importância de valorizar a escola. Ela, que tem dois filhos, cinco netos e um bisneto, defende que a prioridade é a escola. “Esse presidente me fez pensar muito sobre isso”, explica.

Livros nas costas

O pedreiro Henrique Pereira de Oliveira, de 73 anos, também comemorou o aniversário do presidente. Nascido em União (PI), ele se mudou para Brasília em 2004, no ano seguinte do primeiro mandato de Lula. “Eu via esse homem e me deu vontade de escrever. Não tinha nem chegado no primário. Mas eu precisava falar”.

O pedreiro resolveu ser poeta. Nesta terça, no aniversário de Lula, Henrique levou uma mochila de livros dele escritos sobre o político operário que virou presidente. Ele diz já ter produzido sete obras. A mais recente tem o título de O indomável Lula , publicado no mês passado. Ele diz que consegue publicar os livros com o dinheiro que faz como pedreiro.

Henrique sonha entregar a obra ao presidente.

“Hoje eu sabia que seria difícil porque tem muita gente. Mas tem mais um mandato pela frente. Ele me inspira muito. Não há felicidade maior do que estar misturado com o povo que o elegeu presidente”, afirma.

Diante de idosos como eles, e também de pessoas de outras faixas etárias que cantaram parabéns, Lula repetiu a palavra gratidão ao menos quatro vezes. Recordou da mãe, Dona Lindú (apelido de Eurídice Ferreira), que morreu aos 64 anos de câncer uterino.

Lembrou das mulheres que defenderam políticas públicas e dos jovens que foram às ruas sem depender de organização partidária. “Nós precisamos aprimorar as políticas sociais”, garantiu.

No dia da virada

As emoções no dia do aniversário do presidente foram semelhantes às que sentiram a maioria dos brasileiros no último domingo, cientes do que deve ser o último mandato dele. Lula completará o quarto mandato aos 85 anos. É o presidente mais idoso da história do país

A advogada Lígia Câmara, de 48 anos, que nasceu em Garanhuns (PE) e é conterrânea do presidente, disse que ficou feliz ao depositar o voto ao mandatário.

“Esperança de mantermos nosso país soberano e livre da possibilidade de termos um projeto de governo que é excludente com as minorias.”

Depois, na noite do mesmo dia, comemorou efusivamente ao lado da filha Beatriz e do esposo Rafael Câmara. Outra nordestina em Brasília, a oftalmologista baiana Barbra Bita lembra que acompanhou Lula desde as primeiras disputas até a consolidação de sua liderança no Executivo nacional.

“Nestes três mandatos, representou a esperança de que um país mais justo, solidário e humano é possível. Para mim e para milhões de brasileiros.”

Fim de uma era

Quem foi às lágrimas ao sair da seção eleitoral do Varjão (DF) foi a auxiliar administrativa Kemilly Pereira de Souza, de 26 anos, ao pensar que se aproxima o fim de uma era política.

Naquele momento, sozinha, a jovem desejou a vitória do “velho conhecido”. Ela lembrou que foi já foi beneficiária do Programa Universidade para Todos, do governo federal, assim como o pai dela, que cursou o ensino superior em uma faculdade particular já adulto, enquanto criava os quatro filhos.

“A gente achava que não seria possível ter uma graduação, pelo valor. Ele não conseguiria sozinho. Com o Prouni, meu pai conseguiu”, reconheceu Kemilly.

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