Saiba como o Conselho Tutelar de Diamantino atua na proteção de crianças e adolescentes

Publicado em

22 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, orienta a população sobre o papel do Conselho Tutelar, órgão permanente, autônomo e responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar atua no atendimento de situações de ameaça ou violação de direitos, realizando orientações, encaminhamentos e aplicando as medidas de proteção previstas em lei. O trabalho do órgão é desenvolvido em articulação com a Rede de Proteção, buscando garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos serviços necessários para a preservação de seus direitos.

Entre as situações que podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar estão casos de negligência, abandono, violência física, psicológica ou sexual, maus-tratos, trabalho infantil, exploração de crianças e adolescentes, além de outras violações de direitos previstas no ECA.

De acordo com o conselheiro tutelar e coordenador do Conselho Tutelar de Diamantino, Wirley dos Santos Souza, o órgão atua dentro das competências estabelecidas pela legislação e não substitui os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança pública ou a responsabilidade da família.

“Nosso trabalho é acolher as demandas, orientar as famílias, acompanhar os casos e articular a Rede de Proteção para que cada órgão exerça sua responsabilidade, assegurando o atendimento e a proteção necessários às crianças e aos adolescentes.”

A sede do Conselho Tutelar fica localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº208, bairro Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O telefone da sede é (65) 99222-5351. O órgão também disponibiliza plantão 24 horas pelo telefone (65) 99277-8639.

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino participa de encontro nacional da CNEC voltado ao fortalecimento da educação

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2 dias atrás

24 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou nos dias 22 e 23 de julho de encontro técnico promovido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O município foi representado pela secretária municipal de Educação, Valéria Neves, e pela assessora pedagógica Anna Rose Borges.

A programação incluiu a participação na 16ª Assembleia Geral da CNEC, que reuniu dirigentes, conselheiros, associados e gestores educacionais de diversas regiões do país para debater temas relacionados à gestão, inovação e desenvolvimento da educação.

Durante a agenda, a comitiva também realizou visitas técnicas a unidades de ensino da CNEC na região Sul, onde conheceu a estrutura das instituições, os processos de gestão escolar, as metodologias pedagógicas e as práticas desenvolvidas no ambiente educacional.

Segundo a secretária de educação, a iniciativa possibilitou o intercâmbio de experiências e o conhecimento de modelos que poderão subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais desenvolvidas no município.

A programação também marcou o anúncio da parceria entre a CNEC e o Município de Diamantino, em razão da reinauguração da unidade da instituição no município, prevista para o dia 28 de julho.

Para a secretária municipal de Educação, Valéria Neves, a participação na agenda reforça o compromisso da administração municipal com a busca permanente por conhecimento e inovação na gestão pública.

“A troca de experiências com instituições que possuem tradição na educação contribui para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelo município. Conhecer diferentes metodologias e modelos de gestão fortalece o planejamento das políticas públicas educacionais e amplia as possibilidades de oferecer um ensino cada vez mais eficiente e alinhado às necessidades da população.”

A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Anna Rose Borges, destacou que a visita proporcionou uma importante oportunidade de conhecer experiências educacionais consolidadas, permitindo a troca de conhecimentos e a identificação de práticas que podem contribuir para o fortalecimento da educação no município.

“A CNEC de Nova Petrópolis demonstra um compromisso sólido com a qualidade da educação, aliando tradição, inovação e formação humana. Durante a visita, tivemos a oportunidade de conhecer uma estrutura organizada, metodologias que valorizam o protagonismo dos estudantes e uma gestão integrada com a comunidade escolar.”

Ela ainda acrescentou: “Essa troca de experiências amplia nosso repertório pedagógico e reforça o compromisso da Prefeitura de Diamantino em buscar referências que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo da educação pública ofertada à nossa população.”

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