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Diamantino abre inscrições para projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural, que prevê a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção cultural e fortalecer as diferentes manifestações artísticas e culturais desenvolvidas no município. Os recursos são provenientes da União, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Conforme estabelecido no edital, serão selecionados 10 projetos, contemplando as categorias de Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Fomento à Escrita Criativa e Música. O investimento total previsto é de R$79.750,00, com valores de até R$12.437,50 por projeto, conforme a categoria.

As inscrições serão realizadas pelo formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/RusMFvgfhjmzN3j48, de 1º 28 de setembro. Para participar, é necessário comprovar residência em Diamantino há, no mínimo, um ano e encaminhar a documentação exigida no edital.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá apresentar e ser contemplado com apenas um projeto.

Após o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação. Os agentes culturais selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural e, posteriormente, para a execução dos projetos contemplados.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o edital completo, seus anexos e as atualizações referentes ao processo podem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Os participantes são responsáveis por acompanhar as publicações e observar os prazos estabelecidos no edital.

Para mais informações, os agentes culturais podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (65) 99293-0809.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Diamantino será o primeiro município a receber unidade integrada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

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Diamantino será o primeiro município de Mato Grosso a receber uma unidade integrada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A confirmação foi anunciada nesta terça-feira (27.10), durante solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com a participação do prefeito Chico Mendes na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Segurança Pública, que prevê a implantação de 22 unidades em municípios do interior do Estado.

A nova estrutura deverá ampliar os serviços de segurança pública e o atendimento a emergências, além de proporcionar melhores condições para a atuação das duas corporações no município.

Durante a solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, destacou o empenho do prefeito Chico Mendes nas articulações para incluir Diamantino entre os municípios contemplados pelo programa.

“O primeiro município a receber, após a assinatura desse TAC que a gente fez hoje aqui, será o município de Diamantino”, afirmou o coronel.

O prefeito Chico Mendes ressaltou a importância da iniciativa para o município e destacou a parceria com o Governo do Estado na busca por investimentos para a segurança pública.

“Essa é uma conquista importante para Diamantino. Estar entre os primeiros municípios contemplados demonstra que estamos avançando na busca por investimentos que atendam às necessidades da nossa população. A nova unidade integrada vai fortalecer o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, contribuindo para mais segurança e qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou.

O governador Otaviano Pivetta destacou que o modelo de unidades integradas busca ampliar a presença das forças de segurança no interior do Estado, com estruturas compartilhadas entre as duas corporações.

“Nós queremos a presença do Estado onde o povo está. A minha orientação para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, para todas as nossas forças de segurança, é que a polícia tem que estar onde o povo está”, declarou.

O plano apresentado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), prevê estruturas de 1.200 metros quadrados, com prazo estimado de execução de 90 dias por unidade. Nova Bandeirantes e Juara também estão entre os primeiros municípios contemplados.

O TAC foi firmado pelo Governo do Estado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPMT). O acordo também prevê a aquisição de equipamentos para a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Também acompanharam a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Ranielli Lima, e os vereadores Alex Rupolo e Augusto Casseta.

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