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Prefeitura de Diamantino abre inscrições para premiação de agentes culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Prêmio, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município.

A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão destinados R$8 mil em premiações, contemplando quatro agentes culturais do município. Serão duas vagas para a categoria Artesanato e duas vagas para Mestres e Mestras da Cultura. Cada contemplado receberá R$2 mil.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar trajetórias culturais já desenvolvidas no município. A premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo, não sendo exigida contrapartida ou prestação de contas dos contemplados.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, exclusivamente por meio de formulário eletrônico https://forms.gle/eRGka9KhjHQCEcHQ8, entre os dias 1º a 28 de setembro.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria e poderá ser contemplado com somente uma premiação.

A pasta orienta que os resultados das etapas e eventuais alterações no cronograma serão publicados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9 9293-0809 ou diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Diamantino será o primeiro município a receber unidade integrada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

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Diamantino será o primeiro município de Mato Grosso a receber uma unidade integrada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A confirmação foi anunciada nesta terça-feira (27.10), durante solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com a participação do prefeito Chico Mendes na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Segurança Pública, que prevê a implantação de 22 unidades em municípios do interior do Estado.

A nova estrutura deverá ampliar os serviços de segurança pública e o atendimento a emergências, além de proporcionar melhores condições para a atuação das duas corporações no município.

Durante a solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, destacou o empenho do prefeito Chico Mendes nas articulações para incluir Diamantino entre os municípios contemplados pelo programa.

“O primeiro município a receber, após a assinatura desse TAC que a gente fez hoje aqui, será o município de Diamantino”, afirmou o coronel.

O prefeito Chico Mendes ressaltou a importância da iniciativa para o município e destacou a parceria com o Governo do Estado na busca por investimentos para a segurança pública.

“Essa é uma conquista importante para Diamantino. Estar entre os primeiros municípios contemplados demonstra que estamos avançando na busca por investimentos que atendam às necessidades da nossa população. A nova unidade integrada vai fortalecer o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, contribuindo para mais segurança e qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou.

O governador Otaviano Pivetta destacou que o modelo de unidades integradas busca ampliar a presença das forças de segurança no interior do Estado, com estruturas compartilhadas entre as duas corporações.

“Nós queremos a presença do Estado onde o povo está. A minha orientação para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, para todas as nossas forças de segurança, é que a polícia tem que estar onde o povo está”, declarou.

O plano apresentado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), prevê estruturas de 1.200 metros quadrados, com prazo estimado de execução de 90 dias por unidade. Nova Bandeirantes e Juara também estão entre os primeiros municípios contemplados.

O TAC foi firmado pelo Governo do Estado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPMT). O acordo também prevê a aquisição de equipamentos para a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Também acompanharam a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Ranielli Lima, e os vereadores Alex Rupolo e Augusto Casseta.

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