Search
Close this search box.
Cuiabá - MT
∨ --° ∧ --°
--°C
carregando...

Várzea Grande

Ider Jacintho realiza sessão solene para homenagear Grupo G300 nesta quinta-feira — Câmara Municipal

Publicado em

Várzea Grande

O vereador Ider Jacintho (PSDB) realizará, nesta quinta-feira (1º) de Outubro às 19h, uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande para a entrega de uma Moção de Aplausos ao Grupo G300, em reconhecimento à atuação comunitária e social desenvolvida pelo coletivo na região do Cristo Rei.

O grupo iniciou suas atividades com 12 integrantes, posteriormente chegou a 100 participantes e, com a ampliação das ações comunitárias, alcançou aproximadamente 300 apoiadores, dando origem ao nome G300.

A solenidade reunirá integrantes do grupo, profissionais de diferentes áreas e representantes da comunidade. A homenagem tem como objetivo destacar a atuação do coletivo em pautas sociais e de saúde e sua participação nas discussões sobre demandas da população.

Entre os temas acompanhados pelo grupo estão ações de conscientização e suporte às pessoas com fibromialgia, além de outras demandas relacionadas à saúde pública e ao atendimento humanizado.

Durante a solenidade, também serão apresentadas iniciativas acompanhadas pelo mandato do vereador Ider Jacintho, entre elas a discussão de uma proposta voltada à realização de cirurgias reparadoras pós-bariátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o parlamentar, a sessão será uma oportunidade de valorizar o trabalho voluntário e comunitário desenvolvido pelos integrantes do G300 e fortalecer o diálogo com a população.

A sessão solene será realizada no dia 1º de outubro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande. A população poderá acompanhar a solenidade presencialmente ou pelas redes sociais oficiais da Casa de Leis.

COMENTE ABAIXO:

Várzea Grande

Wender pede vista de projeto do Executivo que revogaria lei de proteção animal de sua autoria e cobra ações da Prefeitura — Câmara Municipal

Publicados

em

O vereador Wender Madureira da causa animal pediu vista do Projeto de Lei 179/2026 durante a sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande realizada na terça-feira (27), quando retornou ao mandato após licença. A Mesa Diretora deferiu o pedido e o projeto não foi votado naquela sessão.

A proposta, de iniciativa do Executivo, prevê a revogação da Lei 5.399/2025, de autoria de Wender, e a instituição de uma nova Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A situação ganhou destaque porque o vereador é autor da lei atual e um dos principais defensores da causa animal no Legislativo. Para ele, a revogação integral da norma ocorre sem que as principais ações previstas tenham sido colocadas em prática pela Prefeitura.

Wender já havia cobrado, por meio de ofícios encaminhados à Prefeitura, a execução de medidas previstas na legislação, como programas de castração, identificação de animais e adoção responsável. Segundo o parlamentar, as principais demandas seguem sem resposta efetiva.

A Lei 5.399/2025 prevê programas gratuitos de castração, adoção responsável, campanhas educativas e parcerias. A norma também estabelece cadastro e identificação de cães e gatos, com identificação por microchip prevista de forma preferencial, conforme a adesão do Município a programas federais ou estaduais. A lei deu ao Executivo prazo de até 180 dias para regulamentação.

Wender afirma que a Prefeitura não colocou em prática as principais medidas previstas, como castração municipal, microchipagem e adoção. Em dezembro de 2025, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, informou que a implantação da Superintendência do Bem-Estar Animal deveria começar em 2026, com parcerias com clínicas para castração e microchipagem. O anúncio, porém, não se converteu até agora em um balanço público sobre a realização dos serviços.

O PL 179/2026 cria o Conselho de Bem-Estar e Proteção Animal (Campea) e o Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal (Fumbepa). A proposta estabelece prazo de até 120 dias para regulamentação e condiciona os efeitos financeiros à existência de recursos no orçamento, à compatibilidade com o planejamento municipal e ao cumprimento das exigências fiscais.

Na justificativa, o Executivo afirma que a mudança busca reorganizar as normas e evitar sobreposições. O projeto, no entanto, não apresenta um balanço do cumprimento da Lei 5.399/2025 nem detalha por que a revogação integral seria necessária, em vez da alteração ou complementação de pontos específicos.

Em 2025, Wender apresentou o Projeto de Lei 186/2025, que permite o uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em ações voltadas à causa animal. A proposta foi aprovada pela Câmara com 20 votos favoráveis. Em agosto deste ano, o vereador também informou ter destinado uma emenda impositiva de R$ 323 mil para animais abandonados e vítimas de maus-tratos.

Com a vista deferida, o PL 179/2026 não foi votado na sessão de 27 de outubro. O Regimento Interno prevê prazo de até sete dias para vista, salvo autorização da maioria dos vereadores presentes.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA