TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas

Publicado em

25 de outubro de 2026

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Da Redação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições.

A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente.

A decisão foi assinada no sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais.

Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) fizessem o transporte sem autorização da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, o ministro determinou que os deslocamentos só poderiam ocorrer com autorização prévia dos juízes eleitorais e mediante apresentação de informações sobre veículos, embarcações, condutores, trajetos e horários.

Celeridade para decisões

A nova decisão mantém essa exigência, mas altera a forma de aprovação. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.

Segundo o ministro, a medida preserva a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita o problema de tempo para análise das autorizações antes da votação.

A decisão também requisita para este domingo (25) veículos e embarcações da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.

Apoio logístico

Os meios de transporte em questão só poderão ser usados em deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral. Nessas situações, serão considerados oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral.

O ministro determinou ainda que veículos e embarcações tenham identificação visível e que não haja propaganda eleitoral nem referência a governo ou candidatura durante os deslocamentos.

A discussão ganhou destaque nos últimos dias após questionamentos sobre o acesso de eleitores indígenas de regiões remotas aos locais de votação.

No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu apoio logístico para garantir o deslocamento de moradores da região, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou posteriormente o atendimento da demanda.

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Política

Nas duas primeiras horas de votação, 467 urnas foram substituídas

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2 minutos atrás

25 de outubro de 2026

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Da Redação

Nas primeiras duas horas de votação, de 8h às 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em boletim que 467 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o país neste domingo (25) de segundo turno das eleições.

O número corresponde a 0,09% das 499.248 urnas empregadas na votação deste ano.

A Justiça Eleitoral deixou reservados mais 48.815 equipamentos para substituição, se necessário.

O TSE não informou os motivos que levaram à substituição das urnas. Em geral a troca ocorre devido a falhas operacionais.

No primeiro turno, em 4 de outubro, foram substituídas 1.904 urnas.

Mesmo que a urna eletrônica substituída apresente falha, a legislação prevê, como último recurso, a adoção de votação com cédula de papel. Até o momento, contudo, não foi necessário.

Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente no segundo turno.

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