indígenas e quilombolas têm transporte garantido

Publicado em

25 de outubro de 2026

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Da Redação

O governo federal adotou medidas para garantir o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas aos locais de votação neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais .

Os eleitores escolherão, no pleito de hoje, quem comandará o país pelos próximos quatro anos. Na disputa pelo cargo máximo do Poder Executivo estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição, e Flávio Bolsonaro.

A iniciativa do governo para viabilizar a participação dessas comunidades no segundo turno cumpre decisão judicial e integra o plano logístico da União validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O plano prevê transporte terrestre ou fluvial para comunidades que enfrentam dificuldades de deslocamento até as seções eleitorais. Quando não for possível disponibilizar diretamente veículos ou embarcações, poderá haver ressarcimento de despesas, desde que haja autorização prévia e posterior comprovação dos gastos.

Como solicitar apoio

Comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, famílias assentadas e outras populações que enfrentem dificuldades para chegar aos locais de votação podem solicitar apoio do governo federal para o deslocamento dos eleitores.

Os pedidos devem ser feitos por meio da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/ .

As solicitações também podem ser feitas por organizações da sociedade civil que atuem junto a essas comunidades.

É necessário informar a comunidade e o município atendidos, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, as datas e os trajetos dos deslocamentos, além de necessidades como transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.

A ausência de alguma dessas informações não impedirá o início da análise do pedido.

As demandas de povos indígenas serão atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Os pedidos de quilombolas e assentados contarão com apoio do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades ribeirinhas também poderão ser atendidas com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A medida busca assegurar que moradores de comunidades rurais e de áreas de difícil acesso consigam chegar aos locais de votação e exercer o direito ao voto.

Decisão do TSE

A operacionalização das medidas ocorre em paralelo à decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que manteve a exigência de autorização da Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, mas simplificou o processo de liberação das viagens.

Com a medida, os juízes eleitorais podem aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente organizados pela União, sem necessidade de analisar cada viagem separadamente. As autorizações abrangem informações como veículos, embarcações, condutores, trajetos, horários e número estimado de passageiros.

A decisão também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis, do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.

Os transportes só poderão ocorrer nas rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral. Também está proibida propaganda eleitoral ou referências a governos e candidaturas durante os deslocamentos.

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Política

TSE informa que 900 urnas foram substituídas até o meio-dia

Publicados

3 minutos atrás

25 de outubro de 2026

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Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, em boletim, que 900 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o país entre as 8h e o meio-dia deste domingo (25), quando ocorre o segundo turno das eleições.

O número corresponde a 0,18% das 499.248 urnas empregadas na votação deste ano. A Justiça Eleitoral reservou outros 48.815 equipamentos para substituição, caso necessário.

O estado que registrou o maior número de trocas foi São Paulo (163), seguido pelo Paraná (103), Rio de Janeiro (95) e Minas Gerais (75).

O TSE não informou os motivos que levaram à substituição das urnas. Em geral, as trocas ocorrem devido a falhas operacionais.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, foram substituídas 1.904 urnas.

Caso a urna eletrônica substituta também apresente falha, a legislação prevê, como último recurso, a adoção da votação com cédulas de papel. Até o momento, contudo, esse procedimento não foi necessário nas eleições deste ano.

Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente no segundo turno . A votação também ocorre para o cargo de governador em cinco estados – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins – e no Distrito Federal.

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