A
administração
municipal avança na
implantação de uma agenda estruturada para ampliar o controle sobre
a máquina pública de Rondonópolis e colocar a integridade, a
transparência e a fiscalização
no centro da
administração municipal. A iniciativa reúne novas regras,
mecanismos de prevenção e gestão de riscos, fortalecimento do
controle interno e ferramentas destinadas a tornar a gestão mais
eficiente e transparente.
Um
dos principais passos dessa estratégia foi a adesão de Rondonópolis
ao Programa Time Brasil – Ações de Integridade Pública para
Estados e Municípios, coordenado pela Controladoria-Geral da União
(CGU). A iniciativa amplia a cooperação entre o Município e o
órgão federal e proporciona acesso a metodologias, assessoramento
técnico, capacitações e soluções voltadas ao fortalecimento da
integridade, da transparência, do controle interno, da participação
social e da prevenção à corrupção.
Como
parte desse processo, o Município já avançou na elaboração do
Autodiagnóstico Institucional e do Plano de Ação Municipal,
instrumentos que permitem identificar oportunidades de melhoria e
orientar medidas nas áreas de transparência, integridade, ética
pública, controle interno, ouvidoria, corregedoria e gestão de
riscos.
O
plano prevê a criação de um Código de Ética dos servidores e de
um Programa de Integridade, com mecanismos destinados à prevenção,
identificação, tratamento e monitoramento de riscos que possam
comprometer o funcionamento da Administração Municipal.
Outro
ponto de destaque é o reforço da fiscalização sobre licitações,
contratos e editais. Nesse campo, a Prefeitura avalia a utilização
de ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela CGU, entre elas o
sistema Alice, baseado em inteligência artificial e destinado a
auxiliar na identificação preventiva de riscos em processos de
compras, contratações e licitações.
A
utilização de soluções dessa natureza poderá ampliar a
capacidade preventiva da Administração, permitindo identificar
situações de risco antes que problemas se concretizem e
contribuindo para decisões mais seguras e para uma aplicação mais
eficiente dos recursos públicos.
A
gestão também pretende fortalecer mecanismos de prevenção ao
nepotismo e aos conflitos de interesses, além de ampliar a
capacitação dos servidores que atuam nas áreas de integridade,
controle e fiscalização.
Nesse
contexto, a aproximação com a CGU já vem produzindo resultados
concretos. Em visita técnica à Superintendência Regional do órgão
em Mato Grosso, em Cuiabá, representantes da Prefeitura alinharam as
próximas etapas de implementação das ações do Time Brasil e
conheceram oportunidades de capacitação, intercâmbio de
experiências, redes colaborativas e utilização de soluções
tecnológicas desenvolvidas pelo Governo Federal.
Como
resultado dessa cooperação, Rondonópolis conquistou uma vaga no
curso Fiscalização de Obras com Utilização de Drones, promovido
pela CGU, ampliando a qualificação técnica dos servidores
municipais e a capacidade de fiscalização da Administração.
Outra
frente da estratégia é o fortalecimento da transparência e da
participação social. O plano estabelece medidas para ampliar a
divulgação de informações da Ouvidoria, acompanhar indicadores
relacionados à Lei de Acesso à Informação e atualizar a Carta de
Serviços, permitindo que o cidadão tenha melhores condições de
conhecer, acompanhar e fiscalizar a atuação do Município.
