Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

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Sinop

Prefeitura de Sinop reforça importância da testagem rápida para hepatites virais durante o Julho Amarelo

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4 horas atrás

20 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, reforça, durante a campanha Julho Amarelo, a importância da realização dos testes rápidos para hepatites virais, HIV e sífilis, que são ofertados gratuitamente no Serviço de Assistência Especializada (SAE). A iniciativa busca ampliar o diagnóstico precoce e conscientizar a população sobre doenças que, na maioria dos casos, evoluem de forma silenciosa.

A médica infectologista do SAE, Dra. Érica Moreira, explica que a campanha nacional tem justamente o objetivo de incentivar a população a realizar a testagem, já que as hepatites virais costumam não apresentar sintomas nas fases iniciais. “O Julho Amarelo é uma iniciativa do Governo Federal, desde 2019, e a intenção é justamente promover a testagem mais frequente das pessoas para esses agravos, considerando que as hepatites virais são doenças que cursam praticamente sem sintomas. Então, grande parte da população pode ter entrado, em algum momento, em contato com as hepatites sem apresentar nenhuma sintomatologia e, por conta disso, está perdendo uma oportunidade de um adequado tratamento”, explicou.

Os testes rápidos são realizados por meio de uma pequena amostra de sangue coletada na ponta do dedo, dispensando estrutura laboratorial. O resultado fica pronto em poucos minutos, permitindo que, em caso de diagnóstico positivo, o paciente seja imediatamente orientado sobre os próximos passos.

“Nas próprias UBS’s e no SAE é feita a testagem, onde é feito o furo no dedo e, com a gota de sangue, é realizado o teste, com o resultado na hora. Então, em poucos minutos, a pessoa já consegue identificar se tem esse agravo ou não”, acrescentou Moreira.

De acordo com a médica, embora possam permanecer assintomáticas por muitos anos, as hepatites virais podem evoluir para complicações graves quando não diagnosticadas e tratadas precocemente. “As hepatites muitas vezes se manifestam com um cansaço muito grande. Às vezes a pessoa fala: ‘Ah, eu estou com o fígado inflamado’, ela tenta remeter a quadros de mudanças de padrão intestinal ou de digestão, ou acha que vai estar com a pele amarelada, mas não. Na verdade, o principal sintoma seria o cansaço. Quando essa pessoa não tem o diagnóstico oportuno, ela pode evoluir para quadros mais graves, como cirrose e câncer de fígado. Então, antes que evolua para essas formas graves, muitas vezes esse sintoma de cansaço já vai chamar bastante atenção para fazer a testagem”, apontou.

A infectologista também lembra que as hepatites B e C podem ser transmitidas por relações sexuais desprotegidas e pelo compartilhamento de objetos perfurocortantes, como alicates de unha, lâminas de barbear e materiais utilizados em procedimentos sem a devida esterilização. “A gente lembrar que são várias situações do dia a dia em que a pessoa pode ter entrado em contato com esse vírus e, por isso, a importância da testagem”, lembrou.

Além da realização dos testes rápidos, o SAE oferece acompanhamento e tratamento para pessoas diagnosticadas com hepatites virais, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, planejamento familiar, além da sala de vacinação disponível no local e aberta ao público em geral.

O SAE está localizado na Avenida das Itaúbas, nº 2.715, Setor Comercial, próximo ao Hospital Regional de Sinop (HRS).

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