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Servidoras refletem sobre avanços da Lei Maria da Penha em encontro promovido pela Prefeitura de Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu na manhã desta quinta-feira (7) uma reunião do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, formado por servidoras municipais de diferentes secretarias. O encontro ocorreu em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha e teve o objetivo de debater ações de enfrentamento à violência de gênero e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. A legislação estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, além de garantir proteção às vítimas. A lei reconhece cinco formas de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Durante a reunião, as participantes compartilharam experiências, discutiram desafios enfrentados pelas mulheres e reforçaram a importância da conscientização permanente sobre o tema. A proposta do encontro foi ampliar o diálogo entre as secretarias e fortalecer ações integradas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas.

A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a data representa uma conquista histórica para as mulheres brasileiras e um momento de reflexão sobre os avanços alcançados ao longo das últimas duas décadas. “Hoje, dia 7 de agosto, o Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Sinop está reunido. É um dia muito especial por se tratar da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nós comemoramos porque alcançamos voz por meio da luta dessa mulher. Hoje temos muito mais denúncias. As mulheres estão tendo coragem porque estão se amparando umas nas outras”, afirmou.

A representante da Diretoria Regional de Educação, Juliana da Silva, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve fazer parte das reflexões diárias da sociedade. “Hoje, no dia 7 de agosto, nós comemoramos o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Mas queremos lembrar que não é apenas no dia de hoje que precisamos pensar nessa violência contra a mulher. Todos os dias, principalmente você, homem, faça uma reflexão e trate a mulher com carinho”, disse.

A servidora do Procon, Edna Dantas, lembrou que a legislação garantiu maior proteção às mulheres e reforçou a necessidade de denunciar qualquer forma de agressão. “No dia 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, por meio da qual todas as mulheres passaram a ter o seu direito de voz. No momento atual em que vivemos, é importante que todas as mulheres denunciem os atos praticados contra elas nas formas de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial”, afirmou.

O encontro integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

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Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira (30); veja o que abre e fecha

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A Prefeitura de Sinop informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira (30), conforme o Decreto Municipal nº 282/2026, de 14 de outubro. A medida altera o expediente das repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais e imprescindíveis à comunidade.

Na segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados, também não haverá expediente administrativo nas repartições públicas municipais. Para orientar a população, a Prefeitura informa quais serviços estarão disponíveis durante os dois dias e como será o funcionamento das unidades de saúde, do saneamento básico e dos serviços emergenciais.

Funcionamento na sexta-feira (30)

Na área da saúde, dez Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estarão abertas: Menino Jesus, São Cristóvão, Alto da Glória, São Francisco, Camping Club, Gleba Mercedes, Sebastião de Matos, Sabrina e Jardim América, além do ponto de apoio da Gleba Agrovila.

A Policlínica Menino Jesus (Upinha) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) também funcionarão para atendimentos de urgência e emergência.

Os serviços de saneamento básico, incluindo abastecimento de água e esgoto, coleta de lixo doméstico e funcionamento do Depósito de Resíduos Sólidos (lixão), serão mantidos normalmente, sem alterações.

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos manterá equipes em regime de plantão para atender ocorrências emergenciais.

Funcionamento na segunda-feira (2)

Durante o feriado de Finados, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos na Policlínica Menino Jesus (Upinha) e na UPA 24 horas.

Nos serviços de saneamento básico, o atendimento de água e esgoto funcionará em regime de plantão para situações de urgência e emergência. A coleta de lixo doméstico seguirá normalmente, sem alterações.

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos também atuará em regime de plantão para atender demandas emergenciais.

Já o Depósito de Resíduos Sólidos (lixão) permanecerá fechado na segunda-feira e retomará o funcionamento na terça-feira (3 de novembro).

Expediente administrativo

O Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso e as demais repartições públicas municipais não terão expediente administrativo na sexta-feira (30) nem na segunda-feira (2).

Os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade terão funcionamento conforme as escalas previstas para cada área. Conforme o Decreto Municipal nº 282/2026, a Guarda Civil Municipal e os trabalhos desenvolvidos no Cemitério Municipal Santo Antônio estão entre os serviços que não são abrangidos pelo ponto facultativo.

A Prefeitura orienta que a população fique atenta às alterações de funcionamento para organizar a procura pelos serviços públicos durante o período.

Serviço

  • Sexta-feira (30/10): ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.

  • Segunda-feira (02/11): feriado nacional de Finados.

  • Terça-feira (03/11): retomada do funcionamento dos atendimentos administrativos e do Depósito de Resíduos Sólidos (lixão).

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