Lei “Antes que Aconteça”, de autoria da vereadora Gisa Barros, é sancionada e fortalece combate à violência contra a mulher em Várzea Grande

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A vereadora Gisa Barros comemorou a sanção da Lei nº 5.533/2026, que institui o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres em Várzea Grande.

O projeto de lei, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita Flávia Moretti, tornando-se oficialmente uma nova política pública de proteção e conscientização no município.

A legislação tem como objetivo promover ações preventivas, educativas e informativas, além de fortalecer a rede municipal de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Entre as medidas previstas estão campanhas permanentes de conscientização, ações educativas em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários, divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia, além da capacitação de profissionais da rede pública para identificação e acolhimento de vítimas.

A lei também prevê o fortalecimento da atuação integrada entre órgãos públicos e entidades parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher em Várzea Grande.

Para a vereadora Gisa Barros, a transformação do projeto em lei representa um avanço importante na defesa das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas de prevenção no município.

A nova legislação entra em vigor no prazo de 90 dias após sua publicação oficial.

A Câmara Municipal de Várzea Grande segue apoiando iniciativas voltadas à proteção, conscientização e garantia dos direitos das mulheres, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas que contribuam para uma sociedade mais segura, justa e igualitária.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande prepara solenidade de entrega da Comenda Couto Magalhães — Câmara Municipal

Publicados

3 dias atrás

10 de setembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande realizará, no dia 30 de setembro, às 19h, a sessão solene de entrega da Comenda Mérito Legislativo “Couto Magalhães”. A cerimônia ocorrerá na sede do Poder Legislativo e marcará a retomada da tradicional homenagem concedida pela Casa.

Sob a presidência do vereador Wanderley Cerqueira, o Legislativo já iniciou os procedimentos para a concessão das honrarias. Cada vereador poderá indicar dois nomes para receber a Comenda, por meio de Projetos de Decreto Legislativo acompanhados de um breve histórico dos homenageados.

O cronograma prevê que as indicações sejam apresentadas até 14 de setembro. No dia 15 de setembro, os projetos serão lidos no Expediente da sessão e, no dia 22, os decretos legislativos serão submetidos à votação dos vereadores.

A Comenda Couto Magalhães é uma honraria concedida pelo Poder Legislativo de Várzea Grande a personalidades reconhecidas por sua trajetória e contribuição ao município.

A solenidade também representa a retomada de uma tradição da Câmara Municipal. Em edições anteriores, a Comenda reuniu homenageados de diferentes segmentos da sociedade, além de autoridades e convidados.

Após a apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo, serão definidos oficialmente os nomes que receberão a homenagem na cerimônia do dia 30.

Serviço

Sessão Solene de entrega da Comenda Mérito Legislativo “Couto Magalhães”
Data: 30 de setembro de 2026
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Várzea Grande

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Várzea Grande

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