Projeto de lei da vereadora Lucélia Oliveira que reconhece manifestações artísticas cristãs é aprovado na Câmara de Várzea Grande

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

Durante a última Sessão Ordinária realizada na terça-feira (19), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria da vereadora Lucélia Oliveira, que reconhece as manifestações artísticas de inspiração cristã como expressão cultural no município.

A proposta tem como objetivo valorizar as manifestações culturais ligadas à religiosidade cristã, além de incentivar a participação da comunidade em atividades culturais e fortalecer tradições locais. O projeto também está fundamentado nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que garantem a valorização e promoção das manifestações culturais brasileiras.

Durante a discussão em plenário, a vereadora Lucélia Oliveira destacou a importância da aprovação da matéria e do reconhecimento das manifestações religiosas como parte da cultura local.

Segundo a parlamentar, a proposta busca ampliar o espaço das manifestações artísticas inspiradas na religiosidade cristã dentro das ações culturais do município e fortalecer a participação dessas expressões nos calendários oficiais de Várzea Grande.

O projeto também recebeu apoio dos vereadores Gisa Barros, Raul Curvo e Braz Jaciro durante a sessão. Os parlamentares parabenizaram a iniciativa da vereadora Lucélia Oliveira e defenderam a valorização das manifestações culturais de inspiração cristã no município.

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 64/2026 segue agora para análise e possível sanção do Poder Executivo Municipal.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande vota Política de Bem-Estar Animal e diretrizes para prevenção de acidentes com motocicletas — Câmara Municipal

Publicados

2 dias atrás

26 de outubro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta terça-feira (27), a partir das 8h, Sessão Ordinária com pauta voltada à apreciação de projetos de relevante impacto para a causa animal e para a segurança no trânsito do município.

Na Ordem do Dia, em votação única, os vereadores analisarão o Projeto de Lei nº 179/2026, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, criando o Conselho de Bem-Estar e Proteção Animal, o Campea, e o Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, o Fumbepa. A proposta visa estruturar ações integradas de cuidado, controle populacional e captação de recursos voltados aos animais no município.

Também em votação única, estará em pauta o Projeto de Lei nº 169/2026, apresentado pelo vereador Alessandro Moreira da Silva. O texto estabelece diretrizes para ações educativas de prevenção a acidentes envolvendo motocicletas em Várzea Grande, com o objetivo de conscientizar condutores e reduzir os índices de ocorrências no trânsito local.

A pauta da sessão é assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Wanderley Cerqueira, e pela primeira secretária, vereadora Rosemary Souza Prado.

A população pode acompanhar a Sessão Ordinária presencialmente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande, ou por meio do canal oficial da Câmara no YouTube.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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