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Economia

Plano Safra terá foco em transição ecológica, diz ministra

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Economia

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, declarou que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, também é o melhor, por ter reduzido a taxa de juros.

“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra , do Canal Gov , na manhã desta quarta-feira (1º).

“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementa Fernanda.

De acordo com a ministra, a política pública – lançada nessa terça-feira (30) com incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento – é parte de uma curva crescente. Fernanda lembrou que em 2023, a produção de alimentos tinha disponível em crédito R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, diz Fernanda Machiaveli.

A ministra também destacou que a pasta do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos da mudança climática, como o Pró- Agro, que é um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que garante um benefício como proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica de adaptação climática, que alcança as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programa de fomento como o Terra à Mesa.

“Ontem nós publicanos o edital. São R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio é para os agricultores consigam enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família. Vão ser 60 mil famílias no total, além de ter assistência técnica e formação”.

Os recursos poderão ser usados para implantação de cisterna, energia solar, implementar a irrigação, fazer quintal produtivo ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimento no contexto de estiagem.

“Pra o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que tem taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.



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Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem abono salarial

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Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024 . O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.840.487 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 4,8 bilhões;

• 499.509 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 600 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

• A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;

• Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

• Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;

• Nas agências, com documento oficial com foto;

• Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

• Crédito em conta bancária;

• Transferência via TED ou Pix;

• Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;

• Portal Gov.br;

• Telefone 158 (Ministério do Trabalho);

• Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

• Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.



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