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Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil . O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing.

A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competições de 1988 e 1991 . Elas foram pioneiras no futebol feminino no país .

Aprovada em maio no Congresso Nacional , a Lei nº 15.421/2026 foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União.

O evento esportivo está marcado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem e será disputado em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é receber mais de 3 milhões de torcedores.

O marco legal consolida as garantias apresentadas pelo Brasil no processo de candidatura e dá segurança jurídica ao evento. Entre os temas tratados estão venda e revenda de ingressos, procedimentos simplificados para concessão de vistos a estrangeiros, regras de trabalho e voluntariado, ações de segurança pública, proteção dos direitos comerciais e coordenação entre os diferentes níveis de governo.

Pela lei, a Fifa tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas isso não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição. O texto permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e locais oficiais, conforme normas sanitárias vigentes.

O governo federal poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira . Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.

O calendário escolar, das redes de ensino públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.

Pioneiras

Além de disciplinar a realização do torneio, a legislação estabelece princípios voltados à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da violência contra as mulheres, ao combate à discriminação e ao fortalecimento da participação feminina em todas as áreas do futebol, da prática esportiva à gestão.

A lei ainda reconhece a contribuição histórica das atletas pioneiras, que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, com o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da seleção brasileira de 1988 e 1991.

No caso das atletas já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais.

Conheça a lista de pioneiras

1988:

  • Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
  • Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
  • Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
  • Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
  • Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira

1991:

  • Goleiras: Meg e Miriam Soares
  • Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
  • Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
  • Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves

Dados do torneio

Em 1988, foi realizado o Fifa Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze. Já a Copa do Mundo Feminina é realizada a cada quatro anos desde a primeira edição oficial, na China, em 1991.

O torneio já teve sete países como sede. Em maio de 2024, o Brasil foi escolhido para sediar a décima edição do evento, a primeira vez na América do Sul, derrotando a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda.

Esta edição da copa terá 32 seleções, com seis vagas diretas para a Ásia, quatro para a África, quatro para a América do Norte e Central, três para a América do Sul (uma delas do Brasil, garantido como país-sede), uma para a Oceania e 11 para a Europa. As outras três virão da fase de repescagem.

Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos, quatro, seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes, e por Noruega, Japão e Espanha, com um título cada.

Atual vice-campeã olímpica, a seleção brasileira feminina busca na Copa do Mundo um título inédito . O melhor resultado brasileiro foi o vice-campeonato em 2007, na China, em final perdida para a Alemanha.

Mesmo sem o título, o Brasil ostenta a maior goleadora da história das copas – entre homens e mulheres. Presente em seis edições, Marta anotou 17 gols, um a mais que o alemão Miroslav Klose. Já a atleta Formiga é recordista de participações; ela disputou sete Copas do Mundo.



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Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas revela meio-campistas finalistas

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As finalistas às três vagas do meio-campo na Seleção da Temporada 2026 do futebol feminino brasileiro do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas foram anunciadas nesta terça-feira (27). Estão na disputa Duda Sampaio (Corinthians), Raquel Domingues (Bahia), Robinha, Aline Milene (ambas do São Paulo) e Djeni (Flamengo).

Elas foram selecionadas por meio de votação envolvendo representantes dos times da elite do futebol feminino brasileiro. As vencedoras serão conhecidas no próximo dia 15 de novembro, em cerimônia no Museu do Futebol, em São Paulo.

Titular absoluta da seleção brasileira, Duda Sampaio é uma das lideranças do multicampeão Corinthians. A volante de 25 anos, que tem o passe e a bola parada como principais virtudes, por vezes atuou como a única meio-campista de ofício no esquema da técnica Emily Lima. Na Libertadores, em que as Brabas estão nas semifinais, ela tem sido o principal nome do time alvinegro, com quatro gols.

No Bahia, Raquel chamou atenção pela presença ofensiva. A jogadora de 26 anos terminou o Brasileirão como artilheira das Mulheres de Aço, com oito gols, apenas três a menos que a atacante Marília, do Cruzeiro, goleadora da competição. Ao lado da goleira Yanne, a meia é referência na grande temporada que vive o Tricolor baiano, semifinalista do Brasileirão e ainda vivo na Copa do Brasil.

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Robinha e Aline Milene são nomes que se completam no São Paulo campeão brasileiro. A primeira, de 31 anos, perdeu o início da temporada em recuperação de uma lesão no calcanhar, mas logo retomou a titularidade. Apesar de ter uma função principalmente defensiva, a volante também se aventura à frente. Foi dela um dos gols da vitória por 3 a 1 sobre o Flamengo, no jogo de ida das semifinais.

Já Aline, um ano mais velha, controla o ritmo de jogo das Soberanas. A meio-campista, que pode atuar pelo centro ou no lado direito, teve papel crucial na reta final do Brasileirão. Foram delas as assistências para os gols da atacante Isa, que decretou a vitória por 2 a 1 na primeira partida da decisão, e da lateral Bia Menezes no empate por 1 a 1 no jogo da volta, que sacramentou o título nacional.

Por fim, Djeni foi a principal jogadora do Flamengo na caminhada rumo às semifinais do Brasileirão e da Copa do Brasil – a equipe segue na disputa. Além de ajudar Ju Ferreira na marcação, é a meio-campista de 31 anos quem inicia as jogadas de ataque. A capitã rubro-negra participou diretamente de nove gols (marcou quatro e deu cinco assistências) na temporada, mesmo como volante.

A Seleção da Temporada no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas também contempla as posições de goleira, lateral-direita, zagueiras e atacantes. As demais categorias são: Craque da Torcida, Jogadora Revelação, Melhor Treinador(a), Melhor Jogadora, Artilheira, Gol Mais Bonito, Melhor Departamento de Futebol Feminino e Futebol Feminino Contra o Feminicídio. Esta última destaca o clube que melhor promoveu ações de combate à violência contra a mulher.



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