ALMT garante acordo inédito no STF sobre divisa entre Mato Grosso e Pará

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) garantiu um avanço inédito no Supremo Tribunal Federal (STF) ao idealizar, provocar e liderar a construção de um acordo de conciliação entre Mato Grosso e Pará para tratar dos impactos sociais, econômicos e administrativos enfrentados na faixa de divisa entre os dois estados. O acordo foi homologado pelo ministro Flávio Dino nesta quinta-feira (11).

“Essa conciliação representa uma vitória para Mato Grosso, porque abre caminho para resolver um problema que afeta diretamente a vida das pessoas. A Assembleia Legislativa mostrou ao STF que essa discussão não é apenas sobre território, mas sobre dignidade, atendimento e segurança jurídica para quem vive nessas regiões e depende dos serviços prestados por Mato Grosso”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode).

O primeiro acordo celebrado entre os estados foi construído após audiência de conciliação realizada no STF, nesta quarta-feira (10), e envolve a regularização fundiária da área em litígio, com medidas voltadas à organização da situação das terras e dos registros imobiliários na região.

O documento prevê que os Cartórios de Registro de Imóveis relacionados à área sejam intimados e que seja expedida uma Carta de Ordem para fiscalizar se as medidas acordadas estão sendo cumpridas.

“Nós estamos construindo as condições desse acordo. Isso não significa encerrar a discussão, porque o Supremo Tribunal Federal continuará acompanhando e fiscalizando o cumprimento das medidas que forem definidas. Se o acordo não for cumprido, o ministro Flávio Dino já deixou claro que pode reabrir a discussão sobre a divisa entre Mato Grosso e Pará. Essa sinalização também foi uma vitória para Mato Grosso”, afirma o procurador da ALMT, Bruno Cardoso.

Deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos).Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal

Com os dados cartorários reunidos, Mato Grosso e Pará deverão elaborar, em até 90 dias, um diagnóstico sobre a situação dos imóveis e apresentar um plano de trabalho para a regularização das áreas. O termo também prevê que, dentro desse mesmo prazo, os estados façam levantamento junto às suas Secretarias de Meio Ambiente sobre os dados dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) das propriedades envolvidas.

No documento, o ministro Flávio Dino informou que haverá uma nova audiência de conciliação para tratar da cooperação entre Mato Grosso e Pará na área de segurança pública, com foco no atendimento aos moradores da região em litígio.

O procurador da ALMT Bruno Cardoso destaca o protagonismo do Parlamento estadual no avanço das discussões. “A conciliação foi construída a partir da atuação direta da ALMT, que levou ao STF informações sobre os prejuízos enfrentados por municípios e moradores da região”, frisa.

A construção do acordo foi iniciada durante reunião técnica realizada na tarde de quarta-feira (10), após audiência no gabinete do ministro Flávio Dino, e contou com a participação de representantes de Mato Grosso, do Pará, da Procuradoria-Geral da República, da equipe do ministro e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na ocasião, a ALMT defendeu que outros temas também sejam tratados de forma paralela, para evitar que os problemas mais urgentes fiquem em segundo plano. Entre eles estão saúde pública, educação, transporte escolar, manutenção de estradas, segurança pública, meio ambiente, Cadastro Ambiental Rural, bitributação e compensações financeiras aos municípios que custeiam serviços em áreas que não geram arrecadação para Mato Grosso.

Procurador da ALMT Bruno Cardoso.Foto: Rosinei Coutinho/Supremo Tribunal Federal

Nesse contexto, o Parlamento estadual solicitou prazo de 30 dias para que Mato Grosso apresente uma carta de propostas com medidas voltadas à solução dos problemas identificados em cada eixo.

Dignidade e segurança jurídica– Durante a audiência de conciliação, o deputado Max Russi destacou a necessidade da criação de um mecanismo de segurança jurídica para que prefeitos mato-grossenses possam continuar prestando serviços públicos a moradores de áreas pertencentes administrativamente ao Pará, sem risco de questionamentos por órgãos de controle. O parlamentar propôs ainda a realização de uma audiência pública ou até mesmo de um plebiscito para ouvir os moradores da região de divisa.

Segundo ele, a distância entre as comunidades afetadas e os centros administrativos do Pará torna inviável o atendimento adequado por aquele estado. Ele citou casos em que moradores precisam percorrer até 1.400 quilômetros para buscar atendimento, enquanto municípios mato-grossenses estão a cerca de 60 quilômetros de distância.

Também estiveram presentes em Brasília os deputados Janaína Riva (MDB), Diego Guimarães (Republicanos), Valdir Barranco (PT) e Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos), além do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), dos senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD), prefeitos e vereadores de municípios mato-grossenses.

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Mato Grosso

Robôs reforçam roçagem e agilizam limpeza das avenidas de Cuiabá

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4 horas atrás

10 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforçou os serviços de conservação em grandes corredores viários da Capital com o uso de equipamentos de roçagem mecanizada, que são conhecidos popularmente como robôs.

A tecnologia foi empregada pelas equipes da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) em trechos das avenidas do CPA, dos Trabalhadores e Hélder Cândia, com o objetivo de ampliar o alcance e dar mais agilidade ao trabalho em áreas extensas.

Diferentemente da roçadeira convencional, que precisa ser transportada e operada diretamente pelo trabalhador, o equipamento mecanizado permite maior mobilidade durante a execução do serviço. A ferramenta é utilizada principalmente em praças e avenidas, onde há áreas maiores que exigem roçagem.

Segundo o operador de roçadeira da Limpurb, Pedro Paulo Macedo Pereira, a principal vantagem está na agilidade proporcionada pelo equipamento durante a execução do serviço.

“Com esse equipamento, o trabalho fica mais fácil e rápido. Ele consegue fazer mais serviço em menos tempo do que a roçadeira convencional”, contou.

A mecanização permite que as equipes avancem por áreas extensas com maior eficiência, especialmente em locais como canteiros e margens de grandes avenidas. O equipamento integra a estrutura utilizada pela Limpurb para ampliar a capacidade operacional das frentes de conservação.

Na Avenida dos Trabalhadores, onde Pedro Paulo atuou durante a manhã desta quinta-feira, a roçagem fez parte da programação de conservação prevista para diferentes pontos da Capital. O trabalho também foi programado para as avenidas do CPA e Hélder Cândia.

A adoção de equipamentos mecanizados contribui para ampliar a capacidade de atendimento das equipes e otimizar o tempo empregado na conservação de áreas públicas. A medida integra a rotina de manutenção realizada pela Prefeitura em diferentes regiões de Cuiabá.

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