Mato Grosso
Assembleia tem semana com convocação, audiência pública, reuniões de comissões e sessões plenárias
Mato Grosso
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá programação voltada a reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e agendas institucionais.
Entre os destaques estão a convocação do procurador do estado, que atua na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Além disso, estão programados eventos como audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO 2027) pela Sefaz e também sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Segunda-feira (6)
Às 14 horas, está previsto o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS.
Às 15 horas, acontece audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde.
Terça-feira (7)
Às 10 horas, acontecem simultaneamente duas reuniões ordinárias de comissões permanentes. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227, no 2º andar da ALMT.
Já a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve realizar reunião ordinária na sala “Deputada Sarita Baracat”, nº 226, também no 2º andar.
Às 14 horas, será realizada audiência pública para apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. A atividade, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acontece na Sala das Comissões 226.
Em seguida, com previsão de início às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária.
Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227.
Quarta-feira (8)
O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas (participação presencial e remota), às 9 horas e às 13 horas.
A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Mato Grosso
Deputado Dilmar Dal Bosco acompanha assinatura de acordo para reforçar a segurança em Mato Grosso
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) acompanhou, na manhã desta terça-feira (27), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual.
O acordo prevê a construção de unidades integradas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em 22 municípios. Também estão previstas compras de equipamentos para a PM, a Polícia Civil e a Politec. Segundo o plano apresentado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, cada unidade deve ser concluída em até 90 dias. O investimento estimado é de cerca de R$ 150 milhões, com previsão de beneficiar aproximadamente 462 mil pessoas.
Diamantino, Nova Bandeirantes e Juara estão entre os primeiros municípios previstos para receber as unidades. O programa também inclui Alto Garças, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campinápolis, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Rosário Oeste, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.
“Em município, estrutura faz diferença. Uma base mais perto, equipamento adequado e equipes preparadas ajudam a atender a população. Agora existe um compromisso firmado entre o Governo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, com prazo e fiscalização. O próximo passo é fazer isso acontecer”, disse Dilmar.
O deputado afirma que acompanha demandas por reforço na segurança em diferentes regiões. Em mandatos anteriores, encaminhou ao Executivo indicações para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Água Boa, de um posto policial na comunidade Del Rei, em Carlinda, e para o aumento do efetivo em Nova Marilândia.
Em Sinop, o parlamentar cita investimentos destinados à área, entre eles estão: R$ 7,3 milhões para a nova sede da Politec, reforma e ampliação do IML, entrega de 14 motocicletas BMW F-850 à Polícia Militar, construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros, do Comando Regional da PM, com investimento de R$ 5,9 milhões, e da Cidade da Polícia Militar, que recebeu R$ 6,6 milhões.
Dilmar também destacou a participação do governador Otaviano Pivetta na assinatura do acordo.
“É importante ter um compromisso definido, com responsabilidades e acompanhamento, o governador está de parabéns. A população vai sentir a diferença quando as obras forem feitas e os equipamentos chegarem às equipes, eu vou cobrar para que as unidades sejam construídas e os equipamentos cheguem a quem trabalha na ponta, em todas as regiões do estado”, concluiu.
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