Mato Grosso
Assembleia tem semana com convocação, audiência pública, reuniões de comissões e sessões plenárias
Mato Grosso
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá programação voltada a reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e agendas institucionais.
Entre os destaques estão a convocação do procurador do estado, que atua na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Além disso, estão programados eventos como audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO 2027) pela Sefaz e também sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Segunda-feira (6)
Às 14 horas, está previsto o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS.
Às 15 horas, acontece audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde.
Terça-feira (7)
Às 10 horas, acontecem simultaneamente duas reuniões ordinárias de comissões permanentes. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227, no 2º andar da ALMT.
Já a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve realizar reunião ordinária na sala “Deputada Sarita Baracat”, nº 226, também no 2º andar.
Às 14 horas, será realizada audiência pública para apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. A atividade, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acontece na Sala das Comissões 226.
Em seguida, com previsão de início às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária.
Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227.
Quarta-feira (8)
O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas (participação presencial e remota), às 9 horas e às 13 horas.
A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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