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Comissão de Saúde retira PLC sobre Conselho Estadual de Saúde para ajustes

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Mato Grosso

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2025 , que dispõe sobre a composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES-MT), foi retirado de pauta durante a terceira reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A matéria, de autoria do governo do estado, recebeu o Substitutivo Integral nº 1 e passará por novos ajustes antes de retornar para apreciação dos parlamentares.

Além do PLC 58/2025, os deputados que integram a comissão analisaram e aprovaram 26 projetos de lei, que agora seguem para votação em plenário. A retirada do projeto ocorreu para que os parlamentares possam avaliar detalhadamente as 14 emendas apresentadas à proposta e verificar se as alterações contemplam os pontos debatidos durante a tramitação.

Segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), uma das principais preocupações é garantir a permanência da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculada ao Conselho Estadual de Saúde, incluindo a eleição do ouvidor e a manutenção das atribuições de acolhimento das demandas da população. De acordo com o parlamentar, houve entendimento com o governo do estado sobre o tema, o que assegura a aprovação da matéria nesses termos após os ajustes técnicos necessários.

Cabral destacou ainda que o projeto representa avanços para o fortalecimento do controle social no SUS, entre eles a previsão de eleição para a presidência do Conselho Estadual de Saúde e a reorganização da composição do plenário do órgão. O parlamentar afirmou que, após a análise minuciosa do substitutivo, a proposta deverá retornar à comissão, seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e posteriormente ser submetida às votações em plenário.

Visitas técnicas –Durante a reunião, também foi debatida a realização de visitas da comissão a unidades hospitalares. Os deputados da Comissão de Saúde fazem vistas técnicas nos Hospitais Regionais de Sorriso e Sinop dia 9 de junho. Questionado sobre o fato de as inspeções serem previamente anunciadas, o deputado reconheceu que existe o risco de adequações temporárias para a recepção dos parlamentares. No entanto, argumentou que a divulgação antecipada das visitas também contribui para acelerar a solução de problemas identificados nas unidades. 

Como exemplo, citou a recente vistoria realizada na nova ala da maternidade do Hospital Regional de Cáceres. “Lá verificamos avanços importantes na unidade, como a conclusão de obras, a instalação de novos mobiliários e equipamentos e a transferência das gestantes para enfermarias com melhores condições estruturais”, afirmou o parlamentar. 

Segundo ele, embora exista o risco de ações pontuais para tentar mascarar problemas durante a fiscalização, a presença da comissão também contribui para acelerar a adoção de medidas necessárias. Lúdio Cabral afirmou ainda que os parlamentares percorrem todas as dependências do hospital, conversam com servidores e identificam os pontos críticos da unidade para garantir que a visita resulte em melhorias efetivas para o atendimento à população.

 



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Infraero e Inframerica estimam 400 mil passageiros no Corpus Christi

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Aeroportos administrados pelas empresas Infraero e Inframerica projetam uma movimentação total de quase 400 mil passageiros durante o feriado prolongado de Corpus Christi.

A concessionária Inframerica prevê que o Aeroporto de Brasília receba cerca de 272 mil passageiros entre os dias 3 e 8 de junho. O período marca o último feriado prolongado do primeiro semestre.

Voos extras

Estão programados 1.885 pousos e decolagens no aeroporto da capital federal, incluindo 41 voos extras para atender ao aumento da demanda. Entre os destinos mais procurados a partir de Brasília estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

A Inframerica chama atenção para a nova rota direta para a cidade de Campina Grande, na Paraíba, destino muito procurado neste período do ano por causas das festas juninas.

No segmento internacional, a expectativa é de cerca de 13 mil passageiros distribuídos em aproximadamente 91 voos, com ligações para nove destinos no exterior.

Infraero

Já a rede Infraero projeta um total de 116 mil passageiros passando por seus mais de 30 aeroportos. A estatal tem como principal ativo o aeroporto de Santos Dumont, no Rio. Estão previstos 970 voos na rede administrada pela Infraero.

Se confirmado, o volume de passageiros será 9% maior do que o registrado no feriado de Corpus Christi de 2025.

O terminal carioca deve responder pela maior parte desse fluxo, movimentando 106,2 mil passageiros nos 860 voos previstos – o que representa crescimento de 7% em relação ao ano passado.

Outros aeroportos da rede também devem registrar aumento no movimento, como Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, com 4,2 mil passageiros; Vale do Aço/Ipatinga, em Minas Gerais, com 1,6 mil; e Dourados, no Mato Grosso do Sul, com cerca de 1,5 mil viajantes.

Orientações

As empresas orientam os passageiros a chegarem com antecedência aos aeroportos. A Inframerica recomenda duas horas para voos domésticos e três horas para internacionais no caso de Brasília.

A Infraero sugere antecedência mínima de uma hora e meia para voos nacionais.

No Santos Dumont e nos demais terminais da rede, a Infraero escalou equipes de apoio aos passageiros. Elas podem ser identificadas pelos coletes amarelos.



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