Deputado Thiago apresenta projeto para ampliar atendimento aos alunos com deficiência nas escolas públicas

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

Já está apto para apreciação, o Projeto de Lei nº 508/2026 , do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que estabelece a contratação de proporção máxima entre Profissionais de Apoio Especializado (PAE) para atender os alunos com deficiência nas escolas da rede pública. O projeto foi apresentado em abril desse ano e já tramitou pelas comissões pertinentes.

O projeto foi criado após pais de alunos com deficiência solicitarem apoio diante da falta de profissionais disponíveis para prestar atendimento humanizado aos estudantes em vários municípios do Estado.

A proposta busca assegurar atendimento individualizado e mais humanizado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e demais condições que demandem suporte contínuo no ambiente escolar.

Pelo texto apresentado, ficará definida a seguinte proporção máxima: até dois alunos por profissional de apoio, nos casos de menor ou moderado grau de dependência, desde que estejam na mesma turma, e um aluno por profissional, nos casos de maior necessidade de acompanhamento, como situações que envolvam locomoção, alimentação, higiene pessoal ou comunicação.

Segundo Thiago Silva, a medida corrige uma realidade enfrentada por muitas famílias e profissionais da educação, onde um único cuidador precisa atender vários estudantes ao mesmo tempo, comprometendo a qualidade do suporte oferecido.

“Hoje temos reclamações na diminuição de profissionais para atender nossas crianças especiais. Nosso objetivo é garantir inclusão de verdade, com estrutura adequada e respeito às necessidades de cada aluno. Não basta matricular, é preciso oferecer condições reais para que a criança aprenda, se desenvolva e tenha dignidade no ambiente escolar”, destacou o parlamentar.

O projeto também prevê que os casos de atendimento individualizado de um para um deverão ser registrados em plano específico, com parecer técnico da equipe pedagógica, assegurando critérios claros e responsáveis. “Quero dizer que o projeto do deputado Thiago vem de encontro com o atual anseio dos pais de alunos. Queremos que aprove o quanto antes no Parlamento”, disse William Souza.

Thiago Silva reforçou que seguirá trabalhando para ampliar políticas públicas inclusivas em Mato Grosso. “Estamos lutando para que nenhuma criança fique para trás. Inclusão se faz com compromisso, investimento e sensibilidade. Contem com o nosso trabalho e cobrança em nome dos pais de alunos e de toda a comunidade escolar”, concluiu o parlamentar.

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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