FISCALIZAÇÃO
Ação integrada fiscaliza estabelecimentos com suspeitas de furto de energia em VG
Polícia
Quatorze pessoas foram detidas durante trabalho de fiscalização realizado pela Polícia Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica, e a concessionária de energia de Mato Grosso, na quinta-feira (7.5), em Várzea Grande.
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A ação faz parte da Operação Energia Limpa, realizada de forma contínua com foco no enfrentamento às fraudes e irregularidades no consumo de energia elétrica no estado.
As equipes fiscalizaram 15 locais em diferentes bairros de Várzea Grande, previamente mapeados pelas forças de segurança e pelos setores técnicos da concessionária. Foram alvos distribuidoras, mercearias, lava-jatos, borracharias, empresas de reciclagem e estabelecimentos situados na região do Zero KM.
Nos endereços foram constatadas irregularidades configurando o crime de furto de energia. Ao todo 14 pessoas foram encaminhadas à Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Várzea Grande.
A operação mobilizou mais de 70 profissionais, entre policiais civis, peritos oficiais e equipes técnicas da Energisa.
Conforme a Polícia Civil, ligações clandestinas direto da rede da concessionária sem medidor, ou a manipulação do relógio de luz para reduzir o registro de consumo, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
Além de causar prejuízos financeiros e impactos diretos na qualidade do fornecimento, as ligações clandestinas representam riscos à segurança da população, podendo provocar acidentes, curtos-circuitos e incêndios.
O gerente de combate a perdas da Energisa Mato Grosso, Luciano Lima, destacou a importância da atuação integrada no enfrentamento às fraudes e reforçou o papel da parceria entre os órgãos envolvidos.
“Essa atuação conjunta tem sido fundamental para ampliar a eficiência das fiscalizações e garantir resultados expressivos no combate ao furto de energia. É uma ação que protege a população, combate a ilegalidade e contribui diretamente para a segurança e a qualidade do fornecimento de energia”, afirmou.
A Energisa reforça que o furto de energia é crime e orienta a população a denunciar irregularidades de forma anônima pelos canais oficiais das forças de segurança e da concessionária.
As denúncias podem ser realizadas pelos telefones 197, 190 e 181.
Polícia
Polícia Civil e Ministério da Agricultura e Pecuária deflagram operação contra empresas suspeitas de comercializar insumos agrícolas irregulares
A Polícia Civil de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deflagraram, nesta quarta-feira (28.10), a Operação Tesmófora, para o cumprimento de mandados contra empresas suspeitas de comercializar insumos agrícolas em desacordo com a legislação.
As oito ordens judiciais de busca e apreensão foram expedidas pelo Juízo das Garantias da Regional de Sinop, com base nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Tabaporã, Alta Floresta, Marcelândia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Matupá e Porto dos Gaúchos.
Os responsáveis pelas empresas são investigados por suspeita de comercializar agrotóxicos em desacordo com a legislação. As condutas investigadas podem configurar crimes previstos na legislação ambiental e na Lei nº 14.785/2023, conhecida como Nova Lei de Agrotóxicos, que estabelece regras para a produção, o transporte, o armazenamento e a comercialização desses produtos.
Apuração
Conforme as diligências, os defensivos agrícolas comercializados nos estabelecimentos investigados apresentam irregularidades em relação às normas sanitárias, ambientais e de segurança estabelecidas pelos órgãos reguladores, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A comercialização, o armazenamento ou o uso de produtos irregulares, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, podem configurar crime e representar sérios riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à economia.
Alvos
As buscas nos endereços indicados nos mandados têm como objetivo fiscalizar e apreender dados telemáticos, dados contábeis além de insumos agrícolas, produtos e outros materiais irregulares que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
Cooperação
A operação integra as ações estratégicas do Vigifronteira, Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
A Operação Tesmófora, realizada pela Dema, contou com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Sinop, das Delegacias de Polícia de Sorriso, Juara e Guarantã do Norte, além de equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Nome da operação
Tesmófora significa “a que traz as leis” e faz referência à antiga divindade grega Deméter, associada à agricultura, à fertilidade da terra e às leis que regiam a vida em sociedade.
O nome sintetiza os dois objetivos da operação: proteger a produção agrícola e assegurar o cumprimento da legislação.
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