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Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A quantia bilionária será usada para cobrir parte do prejuízo que o Banco de Brasília (BRB) sofreu devido a negócios feitos com o Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, entre 2024 e 2025.

De autoria do Poder Executivo, o PL nº2363/2026 estabelece as medidas que o GDF afirma serem necessárias para restabelecer e fortalecer as condições econômico-financeiras do BRB.

Aprovado em regime de urgência, por 11 votos favoráveis, nove contrários, uma abstenção e três ausências, o projeto ratifica os termos do acordo que o GDF e o BRB firmaram com a União e com o Banco Central.

Antes mesmo da Câmara Legislativa aprovar o acordo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já o tinha homologado. O que tem gerado críticas de políticos e analistas que apontam a falta de transparência do processo de socorro ao BRB, que até hoje não divulgou seu balanço financeiro de 2025 – que deveria ter sido apresentado até 31 de março, sob pena de multas diárias.

“Até agora, não sabemos qual o real tamanho do rombo do BRB e quanto roubaram do banco ”, comentou, ontem de manhã, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante audiência pública para ouvir o presidente do BRB sobre a atual situação da instituição.

“Não entendo como o STF aprova um plano sem que o BRB publique o balanço de 2025. Como se faz um plano assim? Como ele é homologado?”, complementou Calheiros.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputados distritais da oposição e independentes também criticaram o teor do PL, alegando que ele apresenta várias falhas, não é transparente quanto aos detalhes da operação, como taxa de juros, prazos e impacto fiscal. Já os parlamentares governistas defenderam a necessidade e a urgência da medida como forma de preservar o BRB.

Garantias

O texto do PL aprovado estabelece as contragarantias que o GDF oferece para obter o empréstimo de R$ 6,6 bi e as medidas que terá que implementar para garantir as condições necessárias ao pagamento da dívida dentro do prazo contratado.

As garantias estarão vinculadas ao uso de recursos que o GDF recebe dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), por meio dos quais o GDF recebe parte dos recursos que usa para pagar suas despesas.

O GDF também se compromete a implementar medidas legais para o controle de despesas públicas, o que, na prática, pode impedi-lo de realizar novos concursos públicos e de conceder reajustes salariais para servidores públicos, entre outras ações de ajuste fiscal.

Além disso, segundo o STF, eventuais recursos que o Distrito Federal receber por via judicial ou por acordos relacionados a prejuízos sofridos pelo BRB deverão ser prioritariamente destinados ao pagamento do empréstimo.

Entidades que representam outras categorias de servidores distritais, como o Sindicato dos Professores (Sinpro), apontam que o pagamento do empréstimo obrigará o GDF a cortar despesas, tirando recursos da educação, saúde e segurança pública, fragilizando a prestação de serviços públicos , precarizando relações de trabalho e sujeitando os trabalhadores a um forte arrocho fiscal pelos próximos anos.

“O Sinpro não é, nunca foi e nunca será contra o BRB. Queremos um banco forte, público e comprometido com o desenvolvimento de nossa região […] O que combatemos é esse acordo prejudicial que entrega o controle e a essência do banco a interesses privados, fragiliza o serviço público e precariza as relações de trabalho”, declarou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda, durante uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na véspera (8) da votação do PL.

Prejuízo Estimado

Segundo o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, as “possíveis perdas” do banco estatal controlado pelo GDF totalizam R$ 8,8 bilhões. O valor foi calculado após uma auditoria descobrir que, dos R$ 30 bilhões em títulos comprados do Master, ao menos R$ 2,6 bi não têm lastro, ou seja, não há nenhuma garantia real de o BRB ser reembolsado. E que outros R$ 6,2 bi podem também estar perdidos.

Para cobrir o rombo estimado, além de recorrer ao FGC – uma entidade privada mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados -, o GDF e o BRB recorrerão à securitização da dívida ativa do Distrito Federal, “vendendo”, com descontos, créditos tributárias a vencer para, assim, antecipar o recebimento de ao menos R$ 2,2 bi em receitas.

De acordo com Souza, só na primeira das três etapas previstas para a operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual, realizada no último dia 25, o BRB recebeu R$ 1,17 bi. Quantia já integralizada para capitalizar o banco estatal. As condições financeiras da securitização não foram detalhadas.



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Lula e eleitores idosos se emocionam em “festa de aniversário”

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Aos 90 anos de idade, a aposentada potiguar Cícera Brasil apressou o passo nesta terça (27) até a entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília. Apenas uma cerca a separava do bolo de aniversário. Agilizou o caminho, como no último domingo, em que votou especialmente emocionada para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 81 anos hoje.

Matriarca negra de uma família com o nome do país, ela, que saiu de Caicó (RN), em 1969 para Brasília, com três crianças e o marido marceneiro, queria dizer ao presidente que vota nele desde 1989 e que a trajetória da família ganhou luz pelas políticas públicas que o governante implementou nos anos 2000.

“Todos os meus filhos e netos puderam estudar. Ele sempre inspirou minha família a acreditar que era possível ter uma vida digna”.

“A imagem mais forte”

Lula e a avó inspiram a filha Renilda e a neta Ludmila, de 30 anos, que a acompanharam no evento em homenagem ao presidente eleito com mais de 64 milhões de votos . Diante de centenas de eleitores que compareceram ao Palácio do Alvorada, o presidente Lula se emocionou especialmente quando agradeceu ao esforço dos idosos.

“Eu estava vendo o vídeo dos velhinhos votarem. Eu, sinceramente, acho que foi a imagem mais forte e humana que já vi em uma eleição”, disse o presidente, com os olhos marejados.

Ele lembrou que pessoas foram carregadas no colo e nos braços dos filhos e netos, em cadeira e em macas para chegar até a urna.

“Mais uma Silva”

“Esses idosos demonstraram a coragem de dizer ao mundo que o Brasil não é quintal de ninguém”, disse Rivanda Pereira da Silva, de 71 anos, moradora de Samambaia, periferia do Distrito Federal, que ficou emocionada em votar e hoje ao cantar parabéns ao presidente que tem o mesmo sobrenome dela.

“Sou mais uma Silva que votou nele”.

Rivanda se mudou de Teresina para Brasília com a família em 1962. O pai era pedreiro. Como a vida era difícil, precisou adiar os estudos para trabalhar. Com voto em Lula desde 1989, garante que foi depois do mandato dele, a partir de 2003, que entendeu a importância de valorizar a escola. Ela, que tem dois filhos, cinco netos e um bisneto, defende que a prioridade é a escola. “Esse presidente me fez pensar muito sobre isso”, explica.

Livros nas costas

O pedreiro Henrique Pereira de Oliveira, de 73 anos, também comemorou o aniversário do presidente. Nascido em União (PI), ele se mudou para Brasília em 2004, no ano seguinte do primeiro mandato de Lula. “Eu via esse homem e me deu vontade de escrever. Não tinha nem chegado no primário. Mas eu precisava falar”.

O pedreiro resolveu ser poeta. Nesta terça, no aniversário de Lula, Henrique levou uma mochila de livros dele escritos sobre o político operário que virou presidente. Ele diz já ter produzido sete obras. A mais recente tem o título de O indomável Lula , publicado no mês passado. Ele diz que consegue publicar os livros com o dinheiro que faz como pedreiro.

Henrique sonha entregar a obra ao presidente.

“Hoje eu sabia que seria difícil porque tem muita gente. Mas tem mais um mandato pela frente. Ele me inspira muito. Não há felicidade maior do que estar misturado com o povo que o elegeu presidente”, afirma.

Diante de idosos como eles, e também de pessoas de outras faixas etárias que cantaram parabéns, Lula repetiu a palavra gratidão ao menos quatro vezes. Recordou da mãe, Dona Lindú (apelido de Eurídice Ferreira), que morreu aos 64 anos de câncer uterino.

Lembrou das mulheres que defenderam políticas públicas e dos jovens que foram às ruas sem depender de organização partidária. “Nós precisamos aprimorar as políticas sociais”, garantiu.

No dia da virada

As emoções no dia do aniversário do presidente foram semelhantes às que sentiram a maioria dos brasileiros no último domingo, cientes do que deve ser o último mandato dele. Lula completará o quarto mandato aos 85 anos. É o presidente mais idoso da história do país

A advogada Lígia Câmara, de 48 anos, que nasceu em Garanhuns (PE) e é conterrânea do presidente, disse que ficou feliz ao depositar o voto ao mandatário.

“Esperança de mantermos nosso país soberano e livre da possibilidade de termos um projeto de governo que é excludente com as minorias.”

Depois, na noite do mesmo dia, comemorou efusivamente ao lado da filha Beatriz e do esposo Rafael Câmara. Outra nordestina em Brasília, a oftalmologista baiana Barbra Bita lembra que acompanhou Lula desde as primeiras disputas até a consolidação de sua liderança no Executivo nacional.

“Nestes três mandatos, representou a esperança de que um país mais justo, solidário e humano é possível. Para mim e para milhões de brasileiros.”

Fim de uma era

Quem foi às lágrimas ao sair da seção eleitoral do Varjão (DF) foi a auxiliar administrativa Kemilly Pereira de Souza, de 26 anos, ao pensar que se aproxima o fim de uma era política.

Naquele momento, sozinha, a jovem desejou a vitória do “velho conhecido”. Ela lembrou que foi já foi beneficiária do Programa Universidade para Todos, do governo federal, assim como o pai dela, que cursou o ensino superior em uma faculdade particular já adulto, enquanto criava os quatro filhos.

“A gente achava que não seria possível ter uma graduação, pelo valor. Ele não conseguiria sozinho. Com o Prouni, meu pai conseguiu”, reconheceu Kemilly.



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