leis aprovadas pela ALMT incentivam a leitura e valorizam autores de MT

Publicado em

29 de outubro de 2026

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Da Redação

Ampliar o acesso aos livros, incentivar a leitura nas escolas e valorizar os escritores de Mato Grosso são objetivos de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). As normas preveem ações para aproximar os estudantes dos autores mato-grossenses, fortalecer as bibliotecas e apoiar a produção literária regional, temas que ganham destaque no Dia Nacional do Livro, celebrado nesta quinta-feira (29).

A Lei nº 11.820/2022 instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca, que orienta o planejamento e a execução de ações permanentes para ampliar os espaços e as oportunidades de leitura em Mato Grosso.

Entre os objetivos do plano estão a democratização do acesso ao livro, o estímulo à produção de obras científicas e culturais por autores nascidos ou residentes em Mato Grosso, a formação de mediadores de leitura, a acessibilidade para pessoas com deficiência e o fortalecimento da produção editorial do estado.

Outra norma aprovada pela ALMT, a Lei nº 11.419/2021 , atualizada pela Lei nº 12.689/2024 , instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses, cujo objetivo é promover a leitura de livros de História, Geografia, Literatura e Cultura de autores mato-grossenses nas redes pública e privada de ensino do estado.

O texto prevê ainda a realização de campanhas para destacar a importância da valorização da literatura regional e a criação de acervos específicos nas bibliotecas escolares. Para os fins da lei, são considerados autores mato-grossenses tanto os nascidos em Mato Grosso quanto os migrantes que vivem ou viveram no estado e produzem ou produziram livros de interesse para a sociedade mato-grossense.

A professora de Língua Portuguesa Núbia Marinho, que leciona para turmas do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual de ensino, afirma que a literatura de Mato Grosso precisa ser mais conhecida e valorizada. “É um ouro perdido que nós precisamos cavucar para mostrar sua riqueza”, diz.

Em sala de aula, ela apresenta a literatura regional por meio de frases marcantes de autores mato-grossenses. A partir delas, discute com os alunos as ideias dos escritores e como podem ser utilizadas na produção de redações.

“Por exemplo, eles conhecem Dom Pedro Casaldáliga por conta de uma frase bem emblemática dele: ‘Na dúvida, fique do lado dos pobres’”, conta.

Além de Casaldáliga, também são trabalhadas obras de escritores como Luciene Carvalho e Marta Cocco. “São autores que precisam ser não só conhecidos, mas reconhecidos pela sua grandeza na escrita”, afirma.

A estudante Julia Nodari Pozer, de 17 anos, conta que as atividades em sala incluem a leitura de trechos selecionados e debates coletivos, nos quais os alunos expressam suas opiniões e discutem os pontos de vista dos autores.

Para ela, conhecer os escritores permite descobrir semelhanças com a própria realidade. “Você descobre que eles nasceram quase até na mesma cidade que você e eles desenvolveram um pensamento muito parecido com o seu”, diz.

Professora do ensino fundamental da rede municipal de Cuiabá, Elza Cardoso trabalha obras de escritores mato-grossenses com seus alunos há dois anos e destaca a importância do contato com produções regionais.

“Nós estamos vivendo uma época em que o celular está competindo com a escrita e essa é uma forma de manter viva a cultura literária”, avalia.

A professora observa que os livros são utilizados por todas as turmas e que as crianças recebem bem as histórias, especialmente quando reconhecem animais e elementos da região. “Eles gostam mais quando sabem que é daqui”, relata.

Elza explica que trabalha os livros com atividades de leitura, escrita e ilustração. “Depois da leitura de Os bichos escrevem, os alunos produziram textos e desenhos imaginando o que os animais diriam se pudessem falar e os trabalhos foram apresentados em uma mostra cultural. Nessas produções, apareceram preocupações com as queimadas no Pantanal e o sofrimento dos bichos, mostrando como o assunto sensibiliza as crianças”, ressalta.

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Mato Grosso

Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel

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3 horas atrás

29 de outubro de 2026

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Da Redação

A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser identificado.

A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.

Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.

Implementação

A implementação da norma será feita de forma gradual. Em casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.

Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.

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