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Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados...
O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam...
A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, a partir das 8h desta terça-feira, 6 de outubro, mais uma Sessão Ordinária sob a condução do presidente da...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital de Chamamento Público 03/CMDCA/2026 para seleção de propostas de Organizações da Sociedade...
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) publicou, no Diário Oficial de Rondonópolis de segunda-feira (10), o Edital nº 02/2026, que estabelece as regras para...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Escola Municipal de Artes (EMA), vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, sediou no último sábado (18) o...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Eliane Zamberlan, foi a convidada desta sexta-feira (3) do podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara, para...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...